O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos tributos mais importantes do Brasil e também um dos maiores drenos do erário cívico. Por isso, muitas pessoas buscam formas de obter descontos e até mesmo uma isenção dessa anuidade.
Existem algumas maneiras de pagar menos impostos e até mesmo deixá-los todos em zero. Como o IPVA é de responsabilidade de cada estado, os requisitos para o recebimento do benefício dependem do local de residência do motorista.
IPVA com abatimento?
Em São Paulo, o governo concede aos proprietários de veículos híbridos ou elétricos até 50 de desconto no imposto. A medida visa incentivar a compra de carros que não utilizem combustíveis fósseis e tenham menor impacto ao meio ambiente.
Ainda em 2022, o governo de São Paulo também ofereceu descontos de até 9 no IPVA ao pagar o valor integral à vista em janeiro. A vantagem foi três vezes maior do que em 2021, considerando o aumento dos preços dos veículos registrado durante a pandemia.
Isenção existe?
Quase todos os estados do país possuem uma regulamentação que isenta o motorista do pagamento do imposto após determinado tempo de produção do veículo. Em alguns lugares é possível definir o imposto a partir dos 10 anos, em outros deve ter pelo menos 30 anos.
A seguir, veja como funciona em cada unidade federativa:
- Isenção com 10 anos de fabricação: Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá.
- Isenção com 15 anos de fabricação: Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Rondônia, Goiás e Sergipe.
- Isenção com 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
- Isenção com 20 anos de fabricação: Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
- Isenção com 23 anos de fabricação: Alagoas.
- Isenção com 30 anos de fabricação: Santa Catarina.
- Desconto progressivo: Minas Gerais e Pernambuco.
