O diretor do Fórum de Camaquã, juiz de direito Luis Otávio Braga Schuch, concedeu entrevista ao programa Primeira Hora, da Rádio Acústica FM, na manhã desta quinta-feira (13). Na oportunidade, o magistrado falou sobre o retorno gradual das atividades no fórum, que reabre para atendimento externo a partir desta sexta-feira (14). O retorno permite a volta da tramitação dos processos físicos, já que apenas os eletrônicos estavam em andamento.
De acordo com Schuch, o atendimento é regrado de acordo com as bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado. Enquanto a bandeira vermelha e preta decreta o fechamento do fórum, a bandeira laranja permite o atendimento externo. Entretanto, o atendimento presencial por completo, como era antes da pandemia de coronavírus, só deve retornar quando houver uma vacina para combater a covid-19.
O diretor do fórum ainda falou sobre as mudanças promovidas pela pandemia. Uma delas foi a adesão de Schuch aos grupos de WhatsApp para se comunicar com outros juízes e com servidores do judiciário: “Antes era uma dificuldade para falar comigo, os próprios servidores tinham que marcar horário”, relembrou. O magistrado ainda disse que a audiência por videoconferência é “uma coisa que veio para ficar”.
Atendimento externo
O Foro de Camaquã atenderá o público externo a partir desta sexta-feira (14) entre às 14h e 18h. Caso haja retorno à bandeira vermelha, o atendimento presencial e os prazos dos processos físicos voltarão a ser suspensos. Tais determinações constam no ATO 030/2020 da Corregedoria Geral de Justiça.
O atendimento ficará restrito a membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas, Advogados, estagiários regularmente inscritos na OAB, Peritos, Auxiliares da Justiça, partes e testemunhas que participarão de audiência e interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual, vedado o acesso ao público geral.
Nesse horário, também está autorizado o ingresso nos Foros de pessoas desacompanhadas de advogado, para a apresentação de pedido de balcão, nas causas até 20 salários mínimos, no sistema dos Juizados Especiais, que será organizado de modo a evitar aglomeração de pessoas.
