Juiz federal suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

Momentos depois da cerimônia que empossou Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, ocorrida na manhã desta quinta-feira, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, suspendeu o termo de posse do ex-presidente. Conforme a decisão de Catta Preta, há indícios de cometimento do crime de responsabilidade. 

Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Catta Preta pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar “as providências inerentes aos respectivos cargos”. Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente. 

 

Reação 

Confrontado com a notícia da suspensão da posse de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o governo e o Partido dos Trabalhadores já esperavam essa disputa judicial. “Vamos derrubar essa liminar e Lula será um ministro pleno”, afirmou Carvalho. 

Para o ex-ministro, a oposição precisa voltar à luta democrática e desistir do que ele chamou de “golpe”. “A nossa prioridade é o governo, vamos trabalhar para fazer o governo funcionar”, concluiu. 

 

Lula ovacionado 

A cerimônia de posse, que ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto, contou com manifestações contra e a favor de Lula. Aos gritos de “não vai ter golpe”, o ex-presidente assinou o termo de posse. Na ocasião, ele foi muito ovacionado pela plateia. A cerimônia foi interrompida, no entanto, por um deputado da oposição que gritou “vergonha”. Major Olímpio (SD-SP) foi vaiado pelos presentes e expulso do local. 

Além de Lula, assinaram os termos de posse Eugênio José Guilherme de Aragão, como ministro da Justiça; e Mauro Ribeiro Lopes, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Praticamente todos os ministros do governo compareceram à cerimônia. A exceção foi Jaques Wagner, novo ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente, que teve problemas com voo que saía de Salvador.