Juiz rebate críticas sofridas pelo Poder Judiciário

Em nota enviada à Rádio Acústica FM, o diretor do Foro de Camaquã, juiz de direito Luis Otávio Braga Schuch, rebateu críticas que o Poder Judiciário tem sofrido por parte de advogados e da comunidade, devido ao fechamento dos prédios. Na manifestação, o magistrado alegou que o judiciário tem buscado se adaptar às dificuldades do momento.

Schuch ressaltou ainda que o judiciário não pode ser comparado aos demais serviço, já que obedece regras rígidas e que, se não cumpridas, causam nulidade das decisões e dos atos praticados. O juiz ainda reforçou os investimentos que o judiciário tem realizado para amenizar os prejuízos, como a contratação de empresa para digitalização de todos os processos físicos ainda em tramitação para os transformar em eletrônicos.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem baseado suas ações no modelo de Distanciamento Controlado do Estado, fechando comarcas de regiões em bandeira vermelha. No entanto, comarcas com bandeiras mais flexíveis estão atendendo presencialmente os operadores do direito.

Confira a manifestação na íntegra:

“Com relação à matéria jornalística da Rádio Acústica desta manhã, a respeito do fechamento dos prédios do Poder Judiciário, a decisão é da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base em protocolos e orientações técnicas.

Atualmente, estando em bandeira vermelha, a determinação é de atendimento dos processos eletrônicos e, quando urgência, também os físicos.

Não é cabível a comparação entre o serviço judiciário e os demais serviços, porque obedece regras rígidas e que, se não cumpridas, causam nulidade das decisões e dos atos praticados. Então, não adianta empurrar de qualquer forma, achando que isso irá resolver.

Para tentar contornar essas dificuldades, o CNJ instituiu a plataforma Webex Cisco para a realização de atos processuais presenciais por via remota, mas a ferramenta é bastante criticada pela OAB.

Também foi noticiada recentemente a contratação de empresa para digitalização de todos os processos físicos ainda em tramitação para os transformar em eletrônicos, demonstrando a preocupação da administração em tentar reduzir os prejuízos da pandemia na atividade judiciária.

Importante ressaltar que não há perspectiva de que a vida retorne absolutamente ao normal, pelo que há necessidade que as instituições e a população se adaptem aos novos tempos e ao uso da tecnologia também nas áreas mais tradicionais, como o serviço judiciário.

O Poder Judiciário busca se adaptar às dificuldades do momento. Passamos a receber pedidos formulados pelas partes, diretamente por e-mail. Fornecemos cópias, certidões e tudo mais que nos é pleiteado pelos advogados.

Somos solidários com os usuários do serviço judiciária e também nos angustiamos em ver paradas muitas das questões jurídicas que afligem a população.”