Tribunal de Justiça/ Um juiz de direito do Rio Grande do Sul é suspeito de compartilhar e armazenar pornografia infantil. O magistrado foi alvo de mandado de busca em agosto, quando um HD foi apreendido em um imóvel na zona Sul de Porto Alegre. Nesta quinta-feira, servidores TJRS confirmaram o afastamento dele, mas o órgão evitou comentar detalhes da investigação, que está sob sigilo após a Rádio Gaúcha e a RBS TV revelarem o caso.
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Foi a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos, que inicialmente identificou o conteúdo ilícito em um computador que seria utilizado pelo juiz.
Por isso que um relatório da apuração teria sido enviado ao TJRS, que autorizou o Ministério Público a conduzir uma investigação criminal e executar apreensões. O Poder Judiciário também abriu um processo administrativo disciplinar (Pad) em que pede explicações ao suspeito. A medida conta com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Em investigação preliminar, a delegacia de Crimes Cibernéticos (Deleciber) da Polícia Federal descobriu o IP da rede (espécie de endereço online que identifica um dispositivo na internet) e chegou até o apartamento que seria do magistrado
Agentes da PF fizeram uma ação discreta de investigação para checar se o conteúdo era baixado na própria residência do magistrado ou em outro apartamento que estivesse usando a rede. Assim que confirmaram que o alerta seria mesmo na residência do magistrado, os investigadores tiveram de encerrar o trabalho: é que a prerrogativa de foro por função do magistrado impede a PF de abrir um inquérito. Um relatório produzido pela Deleciber com o conteúdo da apuração preliminar foi entregue pela instituição à administração do Tribunal de Justiça.
Depois disso, o Tribunal de Justiça encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, autorizando que o órgão conduzisse as investigações criminais a partir daquele momento. O mesmo despacho autorizava mandado de busca na residência do juiz e busca pessoal, com ordem de apreender qualquer material que pudesse conter mídias digitais, como computadores, tablets, notebook e celular, além de HDs, pendrives e celulares.
O advogado Nereu Giacomolli, responsável pela defesa do juiz, reforça que a investigação é sigilosa e ainda está em fase inicial. Em nota, o jurista destaca que a perícia no HD apreendido comprovará a inocência do magistrado e que informações veiculadas na imprensa não têm valor jurídico. O comunicado também aponta que houve pesca probatória ilegal e invasão de intimidade, sustentando ainda necessidade de punição criminal aos responsáveis por vazamento de dados.
Leia na íntegra a nota da defesa do investigado
As investigações estão apenas no início e vazaram criminosamente. Esperamos que seja devidamente apurado de onde partiram, e os responsáveis responsabilizados. A perícia no HD apreendido, a qual provará a inocência do magistrado, está em andamento e o que surgiu de notícia não possui licitude; é imprestável juridicamente e não serve para responsabilizar o investigado. Houve pesca probatória ilegal e ilícita, invasão na intimidade e recolha de dados sem autorização judicial.
