Juízes trabalham no julgamento dos pedidos de registro de candidatura

Os juízes eleitorais de todo o país têm até o dia 5 de agosto para julgarem os pedidos de registro de candidatura para o pleito municipal deste ano. No Rio Grande do Sul, 28.441 candidatos pediram registro, sendo 1.171 para o cargo de prefeito. A situação dos processos varia de cidade para cidade. Entre os maiores eleitorados do Estado, Porto Alegre e Caxias do Sul já ultrapassaram a marca dos 50% de pedidos julgados. Na Capital do Estado, foram 457candidatos considerados aptos a participar do pleito e nenhum indeferimento, até o momento. Na cidade da Serra gaúcha, já foram deferidos 266 pedidos sem, igualmente, haver qualquer indeferimento. 

No Litoral Norte, juiz da 110ª ZE já encerrou o julgamento dos registros
Em Tramandaí, sede da 110ª ZE – que também abrange os municípios de Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal – todos os 413 pedidos já foram julgados. Em Tramandaí, não houve nenhum registro julgado improcedente. Entre as quatro cidades, apenas um caso foi indeferido, em função de condenação criminal confirmada por um Colegiado de julgadores. Antes do início dos registros, o juiz eleitoral, Emerson Silveira Mota, realizou reunião com os partidos e os possíveis postulantes aos cargos públicos. Segundo o magistrado, “neste encontro, foi esclarecida, ponto por ponto, a Lei da Ficha Limpa e os demais tópicos relativos ao registro de uma candidatura. Isto foi decisivo para que tivéssemos um baixo número de pedidos de impugnação. Após os esclarecimentos, pessoas que poderiam se candidatar, e vir a ter problemas, optaram por não se apresentar para o pleito”.

Mota destacou, ainda, a atuação do Ministério Público e dos servidores da Justiça afirmando que “a Promotoria Pública entrou com pedidos consistentes, mesmo quando minha decisão foi no sentido de prover a candidatura. Saliento, também, a sintonia com a equipe de servidores do cartório, que foi bastante diligente no sentido de resolver as várias pendências próprias a um processamento de registro de candidaturas”.