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Justiça condena terceiro réu do caso Eliseu a mais de 33 anos de prisão

Márcio Daudt - TJ-RS
Márcio Daudt - TJ-RS

Após quase quinze horas de júri, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 32 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, pelos crimes de homicídio, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e bando armado (associação criminosa), em regime inicial fechado; e 1 ano e 4 meses de detenção, pelo crime de fraude processual, em regime inicial semiaberto. A pena foi divida assim:

Homicídio qualificado: 25 anos de reclusão

Receptação: 1 ano e 6 meses de reclusão

Adulteração de sinal identificador de veículo 3 anos e 9 meses de reclusão

Fraude processual: 1 ano e 4 meses de detenção

Bando armado (associação criminosa): 1 ano e 10 meses de reclusão

A leitura da sentença pelo juiz que presidiu o conselho  formado por sete jurados, Thomas Schons,  durou em torno de quinze minutos. Em sua manifestação,  o magistrado detalhou a decisão e explicou a razão das penas e agravantes aplicadas,  citando o depoimento da esposa de Eliseu Santos, ocorrido no início do julgamento

“Mais do que isso, uma criança crescer sem pai constitui consequência de elevada gravidade”, frisou o magistrado. “Hoje, a filha não pronuncia sequer a palavra ‘pai'”, lembrou Schons.

Saiba Como foi o julgamento

Segundo a tese da denúncia acatada pela justiça, Robinson era o motorista que levou outros dois criminosos em um veículo de cor prata para executar o então secretário de Saúde de Porto Alegre.

Na fase de tréplicas, a defesa representada por três advogados, Cassia Vargas Dornelles, Diorge da Cunha Rocha e Pâmela Farias, voltou a pedir  a absolvição de Robinson alegando que ele não foi reconhecido pelas testemunhas do caso. Os defensores também reafirmaram a veracidade do álibi apresentado pelo réu em que ele diz que no momento da morte de Eliseu Santos estava em uma festa com a namorada em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

A versão apresentada foi contestada pelos promotores do caso. Segundo Eugênio Amorim e Lucia Callegari,  a geolocalização do celular de Robinson comprova que o réu não estava no litoral no dia do crime. A defesa também orientou os jurados  como responder aos quesitos , momento em que gerou um debate mais acalorado entre MP e os advogados que defendiam o acusado

Durante os debates do julgamento dessa quinta-feira, a promotora Lúcia Callegari buscou convencer os jurados de que o réu Robinson Teixeira dos Santos também é culpado pelo assassinato de Eliseu Santos . 

Em um quadro branco como havia utilizado no caso Kiss, a promotora relembrou vários pontos do processo, ligando Robinson a  Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Trein Krol. A dupla foi condenada a mais de 25 anos de prisão. Os dois são considerados os autores da execução de Eliseu Santos. De acordo com o Ministério Público, o réu era o motorista  que levou Gomes e Krol para matarem o então secretário de Saúde de Porto Alegre, no dia 26 de fevereiro de 2010.

Ao realizar sua  sustentação no  plenário do Júri, a promotora Lúcia Callegari desqualificou o álibi apresentado por Robinson em seu depoimento no júri desta quinta . O réu disse que estava em uma festa na praia no dia do crime, o que gerou reação do MP na fase debates

” O  Álibi de Robinson é frágil. Mudou várias vezes de versão ao longo processo.  A festa pra ele era a execução do secretário,  álibi furado, mentiroso, ironizou a promotora.

Lúcia também disse aos jurados que à época dos fatos havia pouca estrutura para investigar os homicídios e criticou o inquérito conduzido pela polícia.  Conforme o  processo, Eliseu foi atingido por dois tiros e depois revidou, acertando os dois criminosos que atiraram contra ele. A promotora  disse que não faria sentido a tese levantada pela defesa  e pela polícia para sustentar o latrocínio, tendo em vista que os criminosos chegaram atirando na vítima, característica típica de execução, de um crime encomendado.

O Réu 

Em um depoimento de cerca de dez minutos, Robinson  Teixeira dos Santos, 36 anos, o terceiro réu a ser julgado do Caso Eliseu, respondeu apenas  às perguntas da defesa e dos jurados. Ele disse que no dia da morte de Eliseu Santos estava na praia. O acusado relatou que soube  do caso  pela televisão no outro dia. Disse que estava em Tramandaí e não se escondeu ao saber do fato. 

Ele sustentou também que não conhecia Eliseu Santos e que apenas havia frequentado festas em que Eliseu Pompeu Gomes  esteve presente em Sapucaia do Sul. Disse que na época do caso  era investigado por roubo de veículos. Robinson está preso preventivamente, mas não pelo caso Eliseu

Policial presta depoimento 

Última testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira (22) durante o julgamento de um dos réus pela morte do então secretário de saúde de Porto Alegre, em 2010, o policial civil Sylvio Edmundo dos Santos Júnior reforçou a tese do Ministério Público de que Eliseu Santos foi vítima de homicídio. 


Viúva de Eliseu Santos confirma que autores do crime chamaram pelo nome dele antes de efetuar disparos

Em um  dos depoimentos mais aguardados do julgamento do terceiro réu do caso Eliseu, Denise Goulart da Silva, viúva do político, trouxe em detalhes, na condição de informante, as lembranças do dia em que o marido foi morto a tiros na zona Norte de Porto Alegre. 

Denise relatou que ela, o marido e a filha, então com sete anos, estavam em um culto na noite do crime, em 26 de fevereiro de 2010. Na data, eles acompanhavam o batizado da irmã dela. Quando saíram do local, na Rua Hoffmann, no bairro Floresta, Eliseu abriu a porta do carro para a filha e para a esposa entrarem e, depois, fez a volta para entrar no veículo. Logo em seguida um carro prata chegou ao local onde eles estavam

— Vi que estava vindo um carro prata, e vi dois homens jovens descendo. Eu estava dizendo para minha filha colocar o cinto, virada para ela. Quando ele  foi abrir a porta, chamaram ele: “Eliseu”. E ele já sacou a pistola. Eu vi tudo, parecia em câmera lenta — relembrou a esposa

A viúva contou que a filha até hoje tenta superar os traumas vividos no dia do assassinato de Eliseu. De acordo com Denise, ela fez terapia durante um período.

É difícil até hoje porque ela não consegue falar a palavra pai. Ela fala muito pouco, fez terapia, mas não consegue falar. Ela só fala “ele”, “quando aconteceu aquilo”. Ela não consegue falar. 

Denise afirmou ainda que a filha ouviu os disparos, mas que ela começou a gritar e não escutou os tiros. Ela relatou que Eliseu foi atingido e uma marca de sangue ficou no vidro do veículo. 

Durante o depoimento, os promotores mencionaram uma entrevista à TV Record em que Eliseu relatou ter sido ameaçado. Denise disse que chegou a questionar o marido sobre. Ela  afirmou que Eliseu não falou sobre o assunto e que dizia estar resolvendo. Contou ainda  que ficou sabendo após o  crime, que Eliseu descobriu um esquema de corrupção na Secretaria da Saúde.

No começo da tarde, também foi ouvido o advogado Leudo Santos Costa, que atuou para a empresa Reação. Em seu relato, o advogado disse que Marcelo Machado Pio chegou a falar em “matar Eliseu”.

A primeira testemunha que morava próximo ao local do crime, cometido na saída de um culto religioso, foi ouvido por meio de videoconferência e não autorizou a transmissão de sua imagem. Ele relatou que duas armas diferentes foram usadas no assassinato. A testemunha disse ainda que, ao ouvir aos disparos, desceu do apartamento e se deparou com a viúva Denise e a filha da vítima, de apenas sete anos, chorando sobre o corpo de Eliseu.

Caso

O crime ocorreu na noite de 26/02/10, na Rua Hoffmann, bairro Floresta, em Porto Alegre, quando Eliseu Santos, então Secretário da Saúde de Porto Alegre, foi atingido em via pública por dois disparos fatais de arma de fogo. Na ocasião, ele estava acompanhado da mulher e da filha na saída de um culto religioso e foi atingido por uma pistola por suspeitos que se aproximaram em um Vectra.

Além do júri desta quinta-feira, há outros três previstos para serem realizados até dezembro deste ano, nos quais serão julgados mais seis réus. Ainda há dois acusados

Em 19 de outubro, deve ser julgado Jorge Renato Hordoff de Mello, dono da empresa Reação, que prestava serviço de segurança à Secretaria de Saúde de Porto Alegre, na época em que Eliseu era titular da pasta e acusado de ser um dos mandantes do crime. 

Em 23 de novembro, devem ser julgados Jonatas Pompeu Gomes e Marcelo Machado Pio. Para 12 de dezembro, está agendado o júri de Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio de Souza Bernardes e José Carlos Elmer Brack. Todos os réus negam que tenham envolvimento no crime

Próximos júris do caso Eliseu

Os demais réus serão julgados nas seguintes datas:

– 19/10/22: Jorge Renato Hordoff de Mello

– 23/11/22: Jonatas Pompeu Gomes e Marcelo Machado Pio

– 12/12/22: Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio de Souza Bernardes e José Carlos Elmer Brack