A Justiça Eleitoral de São Lourenço do Sul condenou três réus por associação criminosa e corrupção eleitoral, devido a um esquema montado na cidade do Sul do Rio Grande do Sul para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos. A denúncia foi feita em reportagem exibida no Fantástico em outubro de 2016.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério Público Eleitoral, que havia pleiteado as condenações. Os réus Altair Soares Fonseca, ex-vereador conhecido como Caco do Posto, e Sidenei Gehling tiveram pena fixada em três anos e um mês de reclusão. Martinho de Brum, ex-assessor do deputado federal Giovani Cherini (PR-RS), foi condenado a três anos e dez meses de reclusão.
A Justiça entendeu que os réus atuaram em associação criminosa quando ofereceram vagas para pessoas que precisavam de exames médicos na rede pública de saúde.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, os denunciados aproveitavam espaços em consultas, em que o paciente não comparecia, e marcavam diretamente o horário com a pessoa beneficiada em uma clínica de Porto Alegre, em um prazo menor que o da fila de espera do SUS.
“Os réus estavam ‘vendendo’ votos por agendamento de consultas e realização de exames médicos dentro do Sistema Único de Saúde, em plena organização criminosa para a prática do crime de corrupção eleitoral”, apontou a juíza eleitoral Tamara Benetti Vizzotto na sua decisão.
Ao G1, o advogado André Schnorr Uarthe, que representa Martinho de Brum e Sidenei Gehling, disse ainda não ter tido acesso à decisão, mas afirmou que vai recorrer da condenação.
Já o advogado Luizmar Roloff, que representa Altair Soares Fonseca, mas ele disse que não poderia falar com a reportagem.
O esquema acontecia em um posto de gasolina de São Lourenço do Sul, no Sul do estado, onde o frentista e suplente negociava por R$ 50 exames de imagem pelo SUS sem passar pela fila do sistema. Nas imagens mostradas pela reportagem do Fantástico, ele diz que a fraude é operada pelo deputado federal Giovani Cherini (PR) e por um auxiliar dele, Martinho Brum.
O repórter Giovani Grizotti acompanhou o passo a passo da fraude (veja no vídeo acima). O dinheiro pago pelo exame dá direito a um serviço completo: quando chegam em Porto Alegre, os pacientes são recebidos pelo assessor do deputado Cherini, Martinho de Brum. Ele é responsável por levá-los até a clínica Radicom, credenciada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), gestora do SUS na capital gaúcha.
Enquanto aguardava pelo atendimento, Martinho deu mais detalhes do esquema. Disse que era o responsável por “controlar” o comércio de exames e que os R$ 50 seriam destinados a um certo “doutor”. Ele ainda tentou recrutar para o esquema um integrante da equipe de reportagem, pensando que conversava com um morador do interior.
“(Tu) Vai vai ser o nosso representante lá daí. Vou botar lá. Aí ele (Cherini) vai te ligar no dia do teu aniversário. Qualquer coisa a gente faz contigo. Indicar os pacientes. Pode ser até um cabo eleitoral”, disse Martinho na gravação.
Já os beneficiados pelo esquema ilegal chegam a receber o resultado dos exames em casa, com o santinho de Caco do Posto anexado ao laudo. Ele deixou claro benefício eleitoral que pretendia obter com a fraude para furar a fila do SUS.
“É o que eu digo sempre, se eu achar que eu mereço, me ajude no voto. E ele (deputado) também”, afirmou. Mais tarde, confrontado pela equipe de reportagem, o frentista negou participação no esquema.
Depois de checar os dados de uma das pacientes, a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre confirmou que o exame foi pago pelo SUS, sem passar por qualquer regulação, ou seja, sem fazer parte da fila. O órgão anunciou abertura de auditoria. Já a direção da clínica Radicom garantiu que desconhecia o esquema e que também abriu uma investigação interna para apurar os fatos.
Após a reportagem ser exibida, novas revelações apontaram que o esquema poderia estar acontecendo em outras cidades. Sem saber que a conversa com o repórter era gravada, Sidenei Gehling admitiu participação no esquema e disse que a mesma prática acontece em outros lugares. Gehling se dizia representante de Cherini.
No esquema, ele atuava como intermediário entre o frentista e o assessor do político, que levava os pacientes para os exames. A RBS TV procurou Gehling em São Lourenço do Sul na época e ele negou envolvimento, mas não quis gravar entrevista.
Questionado novamente, Cherini negou participação no esquema. “E vou dizer mais: se comprovar isso aqui eu peço renúncia aqui da Câmara, se comprovar qualquer tipo de participação minha nisso aqui”, falou o deputado federal na época.
