Após ingressar com Ação Civil Pública (ACP) em
favor de quase 40 idosos das cidades de São Vicente do Sul e Mata, a Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) obteve decisão favorável para o
pedido de suspensão dos descontos relativos a supostos empréstimos
fraudulentos. Os aposentados foram vítimas do chamado “golpe da selfie”, em que
pessoas se passavam por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) para coletar dados pessoais dos idosos e contratar empréstimos
consignados não desejados.
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Suspeitando de que havia fraude na atividade, o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais procurou a Defensoria e deu todo o suporte
necessário para a realização de um mutirão em São Vicente do Sul, na metade
deste ano, quando foram coletados documentos e informações de cada um dos
idosos prejudicados, para elaboração da ação.
De acordo com o Defensor Público Gustavo
Cattelan Ruffo, que atende em São Vicente do Sul, os golpistas diziam que os
idosos tinham valores a receber, como ressarcimento de juros abusivos pagos em
dívidas passadas. Para receber esses valores, as vítimas deveriam tirar uma
foto, a fim de comprovar o pedido. No entanto, o que acontecia de fato era a
contratação de novos empréstimos consignados. O dinheiro era liberado sem a necessidade
de qualquer assinatura e os golpistas recebiam comissão pela venda ou
solicitavam um pagamento das próprias vítimas, como contrapartida pela suposta
ajuda. Estima-se que centenas de vítimas teriam sido lesadas na região central
do estado e a grande maioria delas recebe apenas um salário mínimo de
aposentadoria. Com os descontos dos empréstimos consignados, a renda de algumas
dessas pessoas chegou a cair pela metade.
De posse dessas informações, no último dia 10 o
juiz Valeriano Santos Filho deferiu parcialmente a ACP ajuizada pela Defensoria
Pública, determinando a imediata suspensão dos contratos, empréstimos e outras
operações financeiras e agendando uma audiência de tentativa de conciliação e
justificação para o dia 1º de março de 2023.
Conforme o dirigente do Núcleo de Defesa do
Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) da Defensoria Pública, Rafael Pedro
Magagnin, o trabalho feito em conjunto produziu um resultado muito positivo até
o momento. “Fiquei muito contente, vai ser um final de ano de maior alívio pra
esses aposentados, com um pouco mais de dignidade”, comemora.
