Justiça Eleitoral cassa diploma de vereadores em Camaquã

Por Rodrigo Vicente

O Juiz Eleitoral da 12ª Zona, Luis Otávio Braga Schuch, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (MPE-RS) contra quatro vereadores de Camaquã. A sentença que saiu no final da tarde desta sexta-feira(05),  resultou na cassação dos diplomas e aplicação de multas aos vereadores, incluindo o atual presidente da Câmara Municipal do município.

Os vereadores Rogério Bilhalva Duarte (PP), Osvaldo da Rocha Martins (PSDB), Paulo Renato Dillmann (PMDB) e Vinicius Araújo (PMDB) respondiam a ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político. Araújo e Martins ocupavam os cargos de presidente e vice, respectivamente.

Com a decisão, os quatro réus do processo de número 62235/2012 terão seus diplomas cassados. Segundo informações extraoficiais, mesmo cabendo recurso, estes não poderão aguardar no cargo. Caso se confirme, haverá um novo cálculo dos votos recebidos entre os partidos e as coligações, o que deverá resultar em uma composição da casa legislativa camaquense. O prazo para que ocorra um novo cálculo é de cerca de 20 dias e outros vereadores assumiriam o lugar destes.

Em cinco de outubro do ano passado, dois dias antes das eleições, o MPE-RS realizou busca e apreensão na Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã. Na ação foram apreendidos documentos, listagens de medicamentos e pacientes, listagens de ligações telefônicas, medicamentos e outros objetos relacionados com marcação de consultas e tratamentos médicos.