O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça (19), a lista de 8 entidades nacionais
aptas a realizarem Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs). Segundo o
TSE, a justiça eleitoral quer garantir a segurança e integridade do sistema
eletrônico de votação do Brasil.
Essa foi a primeira vez que
a Justiça publicou um chamamento para missões nacionais, salvo o projeto-piloto
nas Eleições Municipais em 2020. As chamadas MOEs foram regulamentadas pelo TSE
em 2021.
Os observadores podem
conversar com a sociedade civil, acompanhar sessões de votação e conversar com
a imprensa. Segue a lista de entidades credenciadas:
• Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
• Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
(Anadep);
• Associação Juízes para a Democracia (AJD);
• Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
• Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito
de Vitória- FDV);
• Transparência Eleitoral Brasil;
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Universidade de São Paulo (USP).
A Justiça Eleitoral também garantiu
a presença de, pelo menos, 100 observadores internacionais. O
Parlamento do Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA) fazem parte
da lista de instituições internacionais que irão monitorar o sistema em Outubro.
