Os dois acusados de agredirem um jovem no centro de Camaquã
em abril de 2020, devem permanecer em liberdade, mediante uma decisão do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na época, as agressões chocaram a
comunidade, pela forma com que foram praticadas. Imagens de câmeras de
segurança foram compartilhadas, possibilitando que a comunidade pudesse
colaborar com a identificação dos envolvidos.
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Naquela data, o menor ficou desacordado em via pública, após
sequência de chutes e socos proferidos enquanto ele estava caído na calçada da
Avenida Olavo Moraes. Em depoimento, os agressores disseram que estavam “com
raiva” por causa de um desentendimento com outro elemento na praça Zeca Netto e
decidiram descontar no jovem, que simplesmente passava pelo local.
Ao final do mês de agosto de 2021, o juiz criminal Felipe
Valente Selistre, proferiu sua sentença, onde após doze horas de julgamento, o
júri acatou as teses das defesas e afastou a ocorrência de tentativa de
homicídio. O crime foi desclassificado para lesões corporais gravíssimas.
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Após aquele julgamento, os réus, que estavam presos desde a
data do fato, foram liberados.
No dia 25 de julho de 2022, a apelação do Ministério Público
foi julgada pela segunda Câmara Criminal. O MP sustentava que a decisão dos
jurados era manifestamente contrária à prova dos autos. O Recurso foi manejado
pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein.
A relatora do recurso, Viviane de Faria Miranda, entendeu que
a decisão dos jurados é soberana e amparada em provas constantes no processo. O
voto dela foi acolhido pela Câmara de forma unânime.
A defesa dos acusados foi realizada pelos advogados Luciano
Miranda de Freitas, Ricardo César Cidade e Vinicius Rocha.
Relembre o vídeo que mostra as agressões sofridas pela vítima no centro de Camaquã, tocando aqui.
