A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.
“A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso 2 do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”
A lei entra em vigor na data da publicação.
Acompanhe os fatos que marcaram o dia de hoje na história
Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) foi vencedor do edital da lei de incentivo…
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (20), no Sindilojas Costa Doce
Fundada em Camaquã, a banda mergulhou no reggae, trazendo influências que transitam entre o Rock,…
Com entrada gratuita, o evento ocorre até o domingo (18), no Parque Dorval Ribeiro
Nada se compara ao aroma irresistível de uma pipoca de cinema estourando na manteigueira, espalhando…
This website uses cookies.