O governador Eduardo Leite anunciou, na noite desta segunda-feira (18), a retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. A matéria seria votada na Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira (19).
Em vídeo divulgado à imprensa, o governador informou que reconhecia a falta de apoio ao projeto e que dará início à implementação do chamado plano B.
Ao longo desses 30 dias o debate foi feito, manifestações de entidades, o governo esclarecendo e a gente chega às vésperas da votação na Assembleia Legislativa com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com essa proposta. E nós respeitamos essa percepção e portanto estamos encaminhando a retirada do projeto e vamos dar sequência ao plano alternativo para garantir as receitas do Estado — disse Leite em vídeo.
A última tentativa de Leite foi a convocação de de uma reunião a portas fechadas com deputados em um esforço derradeiro para formar maioria pela aprovação do projeto. O encontro ocorreu no final desta tarde, mas sem sucesso de conquistar apoio da própria base.
Os cortes de benefícios como alternativa?
No fim de semana após um segunda reunião com empresários, o governo publicou os decretos que reduzem benefícios fiscais a 64 setores da economia gaúcha. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
O terceiro eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
Com a mudança planejada pelo Piratini, não haveria mais presunção de consumo interno, como existe atualmente, e o benefício seria concedido apenas às empresas que comprovassem a aquisição de insumos originários do Rio Grande do Sul.
Segundo o governador, nessa situação, por um lado há um ganho econômico, mas, por outro, a empresa que não conseguir atingir o índice de 100% perderia os benefícios. O potencial de recuperação de receitas é de R$ 382 milhões a R$ 607 milhões anuais.
A lista de setores que podem ter 40% de seus benefícios fiscais cortados:
- Insumos Agropecuários
- Máquinas e Equipamentos
- Produtos Primários
- Fertilizantes
- Veículos
- Varejo
- Ração Animal
- Arroz
- Produção Primária
- Aves
- Suínos
- Alimentos
- Medicamentos
- Outros Serviços
- Material de Construção
- Transporte de Cargas
- Metalurgia
- Tratores
- Defensivos Agrícolas
- Óleos Vegetais
- Lojas Departamento e Magazines
- Bovinos
- Outras Indústrias
- Atacados
- Outros Agro
- Eletroeletrônico
- Bares e Restaurantes
- Floriculturas e Petshops
- Têxtil
- Artefatos Domésticos e Ferramentas
- Combustíveis e Derivados
- Outros Metal Mecân,
- Tabacos
- Peças e Acessórios Para Veículos
- Trigo
- Super e Hipermercados
- Plásticos
- Leite
- Vestuário
- Cimento
- Embalagens
- Produtos de Limpeza
- Madeiras
- Calçados e Artefatos
- Outros Químicos
- Pneumáticos e Borracha
- Petroquímicos
- Móveis
- Vinho
- Cosméticos
- Biodiesel
- Resíduos e Sucatas
- Curtimento de Couro
- Produtos Odonto -Hospitalares
- Tintas e Solventes
- Comunicações
- Outras Bebidas
- Cerveja e Chopp
- Outros Transportes
- Outros Produtos de Papel
- Vidro
- Energia Elétrica
- Refrigerante
- Chá e Mate
Entre os itens da cesta básica que também sofrerão cortes estão: frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite e pão francês
Com as reduções nos benefícios, o governo espera arrecadar 3,6 bi de reais por ano. o Projeto que aumenta alíquota básica do ICMS vai à votação na próxima terça-feira.
