Após pressão de prefeitos, o governo Leite anunciou, nesta segunda-feira, um investimento de R$ 112,6 milhões em ações para conter a crise na saúde no Rio Grande do Sul.
A divulgação das cifras ocorreu no anfiteatro Hugo Gerdau, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Parte do valor, R$ 12,6 milhões, será destinada aos municípios para atender demandas na atenção primária.
Os outros R$ 100 milhões são para aporte à rede hospitalar: R$ 40 milhões desse montante serão usados para a abertura de novos leitos clínicos e de UTI, e R$ 60 milhões, para aquisição de materiais e medicamentos.
Depois do evento, a presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Adriane de Oliveira, disse que o anúncio é importante, mas que o recurso ainda está aquém do necessário diante da pressão no sistema de saúde da região.
Dados apresentados pela Famurs ao Piratini, na semana passada, apontam para a necessidade de R$ 771,6 milhões em investimentos nas macrorregiões do Estado.
“É importante reconhecer esse anúncio inédito, mas é insuficiente frente a demanda que temos no momento. Vamos demandar também o reajuste da tabela SUS ao governo federal. Vamos cobrar para que o acordo com o MP-RS aconteça logo, porque os recursos vão fazer a diferença.
No evento, Leite e a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, também abordaram o percentual mínimo de investimentos do governo estadual na área da saúde, previsto na Constituição Federal.
Segundo o governador, acordos com o Ministério Público (MP) estão em andamento para que o Rio Grande do Sul atinja, de forma gradual, os 12% previstos para a destinação de recursos ao setor.
A meta do Piratini é que os investimentos em saúde alcancem o índice até 2031, o que permitiria um acréscimo de mais de R$ 6 bilhões no orçamento da área.
Questionado pela rádio Acústica FM sobre por que o acordo ainda não foi fechado, Leite disse confiar em um acerto, mas ressaltou que a complexidade do tema exige mais debate e atrela o cumprimento do percentual exigido pela Constituição a acordos com o Ministério Público-RS
“Os acordos sempre são complexos. Envolvem várias partes. Nós temos promotoras que estão bastante solícitas, estou bastante satisfeito com as discussões até aqui, mas, naturalmente, querem ver o esforço adicional do Estado.
Nós já estamos fazendo esse movimento. A proposta original era começar a cumprir no ano que vem. O valor seria de R$ 250 milhões.
Nós já antecipamos para começar a cumprir neste ano: R$ 250 milhões agora e R$ 750 milhões em 2026. Isso significa, só neste governo, R$ 1 bilhão a mais.
É um esforço grande a ser feito. No programa original, iria até 2032. Já estamos tentando trazer isso para fechar dentro do próximo governo.
Eu confio muito que estamos muito próximos de poder fechá-lo. O meu ponto aqui também é a responsabilidade que eu tenho para que o Estado não quebre”, respondeu Leite.
Os valores após o acordo com MP deverão ser utilizados no programa SUS Gaúcho ( ainda em desenvolvimento) , também apresentado nesta segunda-feira, que projeta a complementação de recursos da Tabela SUS, repassados pela União, para procedimentos de saúde, com recursos do Tesouro, aos moldes do que ocorre no estado de São Paulo
“A disposição do governo é clara: fazer o acordo o quanto antes, atendendo a essa demanda que a saúde está exigindo neste momento.
É um grande esforço nesse sentido, porque isso tem sido cobrado da sociedade e da imprensa. O Piratini está deixando clara essa disposição, evidentemente respeitando a negociação que está em andamento, mas essa é a intenção do governo”, pontuou o Secretário de Comunicação do Estado, Caio Tomazeli
A discussão em torno dos 12% ocorre porque o governo inclui despesas chamadas “controversas”, que não se referem a investimentos ou custeio da saúde na prática. É o caso do gasto com aposentados do IPE Saúde, que tem sido contabilizado como aporte na área.
Se o Ministério Publico acatar a proposta de Leite, a estimativa é de que o governo atinja até 2030 os 12% com as aplicações incontroversas, e 14,5% se somadas as contribuições patronais.
Como serão distribuídos os R$ 12,6 milhões
O montante de R$ 12,6 milhões também será repassado aos municípios para ampliar as ações de equipes das unidades básicas de saúde (UBSs), com foco em estratégias de imunização.
O recurso será distribuído conforme a população de cada cidade:
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Até 5.000 habitantes (237 municípios): R$ 10 mil cada – total: R$ 2,37 milhões
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De 5.001 a 10.000 habitantes (98): R$ 20 mil cada – total: R$ 1,96 milhão
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De 10.001 a 50.000 habitantes (119): R$ 30 mil cada – total: R$ 3,57 milhões
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De 50.001 a 100.000 habitantes (24): R$ 60 mil cada – total: R$ 1,44 milhão
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De 100.001 a 250.000 habitantes (13): R$ 120 mil cada – total: R$ 1,56 milhão
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De 250.001 a 500.000 habitantes (5): R$ 240 mil cada – total: R$ 1,2 milhão
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Mais de 500.000 habitantes (1): R$ 500 mil – total: R$ 500 mil
