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Saúde

Leite anuncia aumento de R$ 164 milhões em repasses para Hospitais SUS

No entanto, o montante está muito aquém da demanda realizada por um Grupo de trabalho criado por decreto do próprio governador
Foto: Maurício Tonetto/Secom
Foto: Maurício Tonetto/Secom

Apesar de o governo do estado garantir, nesta segunda-feira, um acréscimo de 20% no valor de repasses a hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para 2024, por meio do programa Assistir, o montante está muito aquém da demanda realizada por um Grupo de trabalho criado por decreto do próprio governador .

Segundo estimativas do GT formado em julho do ano passado, que conta com representantes da Secretaria estadual da Saúde, de associações de municípios e representantes dos hospitais,  o aumento do aporte deveria ser de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para o programa.

No entanto, em uma apresentação no Palácio Piratini realizada hoje, o governador Eduardo Leite anunciou a ampliação de R$ 164 milhões nos repasses aos Hospitais do SUS, o que correspondente apenas  a um terço do valor recomendado pelas entidades do grupo. Ao todo, a injeção de recursos do Assistir chegará a R$ 983 milhões em 2024, após a elevação do recurso apresentada nesta segunda.

Para este ano, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo, de 2019 para 2022. Também foi reajustado o valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,043%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.

Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos.

De acordo com o governador, os recursos utilizados para este aumento vêm da revisão dos benefícios fiscais. “Embora os decretos operem a partir de abril, já estamos antecipando este efeito, pois entendemos que a necessidade da saúde é urgente. É uma correção que fica daqui para a frente. Gostaríamos de buscar uma inflação maior, mas o Estado está em uma situação de limitação orçamentária”, ressaltou Leite.

Prefeitos da região metropolitana pressionam governo

Desde a criação em 2021, o programa Assistir recebe críticas severas de prefeitos da Região Metropolitana e gestores de instituições hospitalares, que alegam perdas milionárias. Na última quinta-feira (25), prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniram com o governador Eduardo Leite para reforçar o pedido de revisão dos critérios de distribuição de recursos para a saúde.

Nesta segunda, nenhum prefeito da Granpal  estave presente no evento de anúncio dos recursos no Palácio Piratini. A Assessoria da entidade afirma que as lideranças vão se manifestar após realizarem todos os cálculos dos novos critérios do Assistir. Questionado sobre o descontentamento de alguns chefes de executivos municipais persistir, Leite voltou a defender o formato do programa.

“Antes do Assistir, Porto Alegre, por exemplo, recebia 75 milhões de reais de incentivos hospitalares, com o programa, a Capital  está recebendo mais de cem milhões por ano, então nós estamos aumentando os valores, inclusive aqui. O programa estabelece critérios objetivos. Infelizmente, o que tínhamos no passado não respeitava esse lógica. Alguns hospitais recebiam até cinquenta milhões de reais por ano sem estar indexados a indicadores de produção de atendimento,” exemplificou.

Já a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, afirma que se houver um incremento de receita no Estado nos próximos meses, o governo pode rediscutir valores do Assistir.

“Hoje nós anunciamos quase 165 milhões de reais já contando, inclusive, com uma projeção de novas receitas. Então, como é que se trabalha o orçamento da saúde? O investimento deve ser de 12% sobre a receita corrente líquida, sempre que se amplia a receita, esse montante vêm para saúde. Se nós tivermos incremento de novos recursos no estado, esse percentual vem para pasta, então poderemos sim, se tiver novos recursos de receita, pensar em ainda ampliarmos alguns percentuais. Naquele grupo de trabalho, nosso propósito também era incluir as portas de entrada (urgência e emergência), que agora não coube dentro do valor. Mas é uma área que tem um custo muito alto, porque a equipe tem que estar presente, independentemente de ter ou não demanda. Então a gente tem que continuar sonhando,” disse a titular da Saúde.

Em Porto Alegre, a estimativa da Secretaria Municipal da Saúde é de que haveria um prejuízo de R$ 1,5 milhão em janeiro nas verbas destinadas aos hospitais se o programa continuasse nos moldes atuais. A prefeitura ainda não calculou os efeitos dos novos parâmetros e deve apresentar ainda nesta semana os números, assim como a Famurs, também presente no evento.

Novos critérios

  • Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) passa de R$ 1 mil para R$ 1.043;
  • Peso do serviço de maternidade de Risco Habitual dentro do cálculo passa de 0,83 para 1,66
  • Peso dos Leitos de UTI/UCI passam de 50 para 72
  • Suplementar diferencial para hospitais de pronto socorro passa de 30% para 300%
  • Suplementar diferencial para hospitais públicos com até 99 leitos passa de 10% para 15%
  • Suplementar diferencial para hospitais públicos com mais de cem leitos passa de 15% para 20%