O governador Eduardo Leite vai apresentar nesta quinta-feira para a base aliada o projeto que prevê aumento de ICMS. A retomada do chamado plano A atende a um pedido de um grupo de 24 entidades empresariais que sugeriu ao governo a elevação do imposto de 17% para 19%. Em entrevista coletiva, Leite confirmou que a proposta será protocolada nesta semana no parlamento gaúcho.
“Até amanhã (quinta), o governo deve anunciar este encaminhamento. Não apenas sobre alíquota, qual o percentual, mas de compromissos a serem assumidos dentro de um pacto que a gente pretende fazer pelo futuro do RS, que envolve sim garantir a sustentabilidade fiscal do Estado, o equilíbrio das contas, mas também uma série de compromissos do governo com investimentos em determinados setores que aumentem nossa produtividade. E também com incentivos e benefícios em cadeias produtivas que, para melhorar poderem competir, precisam desses incentivos”, afirmou Leite.
Embora tenha ratificado o envio do projeto ao legislativo, o chefe do executivo estadual evitou anunciar qual a alíquota pretende propor à sociedade e aos parlamentares. Leite também não descarta a possibilidade de prorrogação da vigência dos decretos que reduzem os incentivos fiscais
“Uma vez apresentado, naturalmente para ser votado, pode vir a ensejar uma nova prorrogação dos decretos, mas eles não precisam ser feitos imediatamente. Nós vamos usar um pouco mais as próximas semanas para observar como é que o debate desse tema evolui. Se nós percebermos uma evolução suficiente para ter uma perspectiva de ser aprovado esse novo plano, aí vamos trabalhar com a prorrogação”, disse. Os decretos entram em vigor no dia 1º de maio.
Leite revelou ainda nesta quarta-feira que pode anunciar, junto ao projeto de aumento do ICMS, medidas de incentivos fiscais a setores da economia, mas condiciona os benefícios à elevação da alíquota.
“Existe uma série de demandas de diversos setores da economia gaúcha. Boa parte diz respeito à equalização com outros estados. Só que, diante da incerteza da arrecadação do Estado, o governo não conseguiu avançar nessas concessões, benefícios, incentivos setoriais. Alguns acabaram sendo feitos, como no setor coureiro-calçadista no final do ano passado, equalizando benefícios que o estado de SC concede. Mas outros ficaram represados, como metalomecânico, proteína animal e outras áreas”, sinalizou.
Durante a manhã desta quarta-feira,, representantes das entidades que aprovam o aumento de ICMS estiveram em reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, na Assembleia Legislativa, onde reforçaram a medida como um “remédio menos amargo” que os decretos que reduzem incentivos. Além dos grupos empresariais, entidades que representam os servidores públicos do Estado também compareceram à audiência. Algumas delas mantêm cautela, e evitam se posicionar sobre qual das alternativas propostas pelo governo seria melhor para sociedade e ao funcionalismo. Contudo, a direção do Sintergs( Sindicato do Servidores de nível Superior do Rio Grande do Sul) apoia o aumento de ICMS, entendendo que assim, o governo poderia propor uma elevação salarial à categoria.
