A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres vai ser recriada pelo governo do Estado.
O anúncio foi realizado nesta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite, na presença de deputadas que haviam encaminhado uma moção com 50 assinaturas de parlamentares da Assembleia Legislativa, na qual solicitaram o retorno da pasta que foi extinta na gestão de José Ivo Sartori.
A pressão para o retorno da estrutura ganhou força após o aumento exponencial de feminicídios durante os feriados de Páscoa e Tiradentes, quando onze mulheres foram mortas.
Os homicídios em geral apresentaram queda histórica no estado, os assassinatos motivados por gênero aumentaram. Trinta mulheres foram mortas por feminicídios até maio de 2025, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública. No mesmo período do ano passado, foram 28.
A pasta vai agregar os departamentos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica.
Leite não revelou quem comandará a nova secretaria. Em entrevista coletiva, o governador afirmou que a decisão será tomada somente quando estiver definida a estrutura e aprovado o projeto de lei na Assembleia Legislativa, necessário para a criação da pasta.
“A gente não pensa a estrutura a partir das pessoas, mas a partir da política pública. (A nova secretária) tem que ter, naturalmente, capacidade gerencial, capacidade de liderança de equipes e legitimação perante o próprio público que deverá ser atendido, que são as mulheres. Não faltam bons nomes, tanto no Parlamento quanto na sociedade, para atender a essa causa”, destacou.
“Fizemos o levantamento completo de todas as ações já existentes voltadas às mulheres, em áreas como segurança, assistência social, saúde, educação e desenvolvimento para criarmos assim uma atuação transversal e coordenada. Também buscamos referências em outros Estados, analisamos boas práticas e construímos um modelo sólido, viável e conectado com a realidade da mulher do Rio Grande do Sul”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Ainda não há previsão de quando a proposta deve ser encaminhada ao Legislativo. No entanto, a deputada Bruna Rodrigues( PC do B), que articulou o movimento para a recriação da secretaria, avalia como avanço a iniciativa — mas aponta qual deve ser o foco da pasta em um primeiro momento:
“O emergencial é ter um plano de contingência. Muitos feriados vêm aí, e é inadmissível que, a cada feriado, nós tenhamos uma tragédia. Mas a tragédia só tem espaço porque nós temos uma lacuna. Nós vamos exigir um plano emergencial, acima de tudo, orçamento para que ele se execute e um planejamento que tenha médio e longo prazo.
Daqui para diante, é trabalhar para que nós tenhamos cada vez menos a incidência dos feminicídios, mas também incidir sobre as políticas articuladas, como um plano de educação e da área da saúde para enfrentamento à violência.
Eu não acredito que a delegacia seja a única porta de entrada. A delegacia é aquela em que, quando não tem mais alternativa e o medo latente ocupa, as mulheres vão. É inadmissível que nós tenhamos o quadro que temos.
Nós queremos um planejamento, por exemplo, para quando as DEAMs se tornarão 24 horas”, salientou a parlamentar.
O Rio Grande do Sul não conta com uma secretaria voltada especificamente para as mulheres desde 2015. Em 2014, o governador eleito José Ivo Sartori reduziu, com apoio da Assembleia, de 27 para 19 o número de pastas, uma delas era a das Mulheres, criada ainda no governo Tarso Genro.
