Após publicar no Diário Oficial o decreto que oficializa a criação do gabinete de crise climática, o governador Eduardo Leite projetou para o começo de dezembro a primeira reunião do grupo que vai ser formado por seis comitês, um conselho de crise e um conselho científico. A nova estrutura que está sendo desenvolvida para agilizar ações na prevenção e repostas aos efeitos adversos do clima vai ser composta por servidores estaduais e especialistas Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, durante o seminário de Mudanças Climáticas promovido pelo Ministério Público Estadual, Leite informou que o Piratini ainda está convidando os integrantes que farão parte da estrutura proposta pelo executivo estadual
“A gente estruturou o gabinete do ponto de vista institucional, técnico e jurídico. Agora, estamos fazendo convites, chamando as personalidades. Como disse, contaremos com a academia, universidade, setor público e privado. Estamos articulando para que a gente possa fazer uma primeira reunião ainda ali nos primeiros dias de dezembro”, afirmou Leite
Na conversa com os jornalistas Leite também rebateu as críticas da oposição relacionadas ao orçamento para prevenção de desastres naturais, mas condicionou mais investimentos ao aumento de arrecadação, caso o projeto que altera alíquota do ICMS de 17% para 19,5% seja aprovado na Assembleia Legislativa.
“É um ataque sem fundamento, que a oposição tenta fazer agora. o que nós trabalhamos é na lógica de poder dar sustentabilidade fiscal ao estado para as diversas ações, não só para a questão climática. Agora, claro, se o estado tiver um orçamento mais contingenciado, se o governo tiver que cortar recursos, seja de custeio ou de investimento, sofrem todas as áreas, inclusive a de resiliência climática, sofre a educação, a segurança sem poder repor efetivos, sofre a saúde sem poder incrementar os valores para os hospitais, e também as ações climáticas em todas as frentes. A falta de recursos do estado acaba gerando algum tipo de prejuízo e a gente vai trabalhar para que haja essa conscientização de que o que nós estamos buscando é recompor parte das perdas que houve a partir do ano passado na perda do ICMS por conta de mudanças de lei federal e preservando o futuro. A gente pode perder 4 bilhões de reais por ano. A gente tem que defender o futuro do Rio Grande”, finalizou.
Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que participou de um dor painéis da manhã desta quinta-feira, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou : “se tem um tema que não respeita as diferenças territoriais e institucionais é o do clima. O meio ambiente não quer saber qual é a responsabilidade do Ministério Público, do Executivo ou do setor privado. O meio ambiente desconhece a separação das instituições. Então, nós temos a obrigação de estabelecer uma política intersetorial, interinstitucional, todos na mesma direção”, disse Leite.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, oficializou a criação do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS. Vinculado ao Gabinete do PGJ, o GabClima será coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappeli.
