Após assinar o contrato para retomada de obras da Barragem Taquarembó e investimentos em Montenegro, o governador Eduardo Leite afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira que o Piratini deve necessitar de mais tempo para enviar o projeto que prevê o aumento da alíquota modal de ICMS. O governo reabriu a discussão sobre o chamado plano A para a busca de ampliação de receitas depois que um grupo de entidades empresariais, liderado pelo Presidente da Cotrijal, Nei Mânica, pedir a retomada da proposta de elevação do imposto, mas desta vez, de 17% para 19% e não 19,5% conforme constava na matéria original enviada em dezembro.
“Nós suspendemos a eficácia dos decretos por conta da perspectiva e da demanda, ,inclusive, de diversas entidades empresariais de que a solução fosse um outro caminho que envolveria a alíquota modal. Então, a suspensão da eficácia dos decretos envolve o envio de um projeto. Será enviado nesta semana:? Não necessariamente porque nós estamos num processo de diálogo. Os setores econômicos que apoiam essa discussão tem a preocupação com a competitividade, não apenas da sua atividade e do estado, assim como o estado também tem. Pode ser que nós precisemos de mais alguns dias para ter um diálogo mais profundo a fim de aprimorar esse projeto”, ponderou Leite.
Ontem, após a votação dos projetos da ordem do dia da Assembleia Legislativa, o líder do governo Leite, Frederico Antunes, afirmou que o governo não enviaria o projeto de aumento do ICMS nesta semana, por entender assim como Leite, que é necessário mais tempo para o debate.
“Não tem projeto”, sintetizou o líder da base aliada da situação na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). A proposta, na verdade, nem partiu do governo. Foram 24 entidades ligadas ao agronegócio e ao setor supermercadista que propuseram o caminho do aumento do ICMS a fim de evitar corte de incentivos fiscais. “Quem fez a proposta é que deve procurar apoio. As entidades conhecem todos os deputados”, afirmou Antunes.
Na prática, o governo avalia se tem votos suficientes para aprovação do projeto e ainda estuda a viabilidade financeira da retomada do plano A, tendo em vista que a nova alíquota entraria em vigor somente no ano que vem.
Os movimentos para discussão da matéria no parlamento já começaram. Na manhã desta quarta-feira, os parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte acordaram sobre realização de audiência pública para tratar da alíquota do ICMS no estado. O colegiado vai formalizar convite às entidades representativas de setores da economia, que se manifestaram a favor do reajuste no imposto, em carta aberta ao governador. Entidades contrárias também serão convidadas a participar. O debate deve ocorrer na próxima quarta-feira (10), às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
