O governo do Estado pretende apresentar até esta quinta-feira, 14, as medidas de corte de benefícios fiscais de alguns setores da economia do Rio Grande do Sul. O movimento do executivo é encarado como uma alternativa de aumentar as receitas, caso a Assembleia Legislativa não aprove o projeto que eleva de 17% para 19,5% a alíquota básica do ICMS Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite disse que o Piratini trabalha com a possibilidade de nesta semana, antes da votação no Legislativo, editar decretos formulados com base em estudos da secretaria da Fazenda
“Será uma apresentação pública, e podemos fazer desde já a edição dos decretos, prevendo a implementação, porque existe noventena para eles também, então provavelmente já apresentaremos oficialmente. Se a Assembleia votar a favor, poderemos rever as medidas dos decretos. Se decidir outro caminho, votando contra, então as medidas dos decretos vão adiante”, afirmou.
Durante a curta conversa com os jornalistas, Leite também acrescentou: “O governo não quer chantagear e nem está blefando. Está sendo transparente. O Estado precisa das receitas no presente e precisará delas para o futuro. Se não for na forma de alíquota modal, será na forma desta revisão de benefícios por decreto, que já será até formalizada. Vou apresentar com clareza. Não é chantagem, não quero ser acusado depois de represália, revanche ou qualquer outra coisa, se a Assembleia não aprovar.”
O governador também disse que o Executivo não trabalha com a possibilidade de negociar um aumento menor na alíquota modal do ICMS, como forma de obter os votos necessários para a aprovação do projeto que eleva o imposto
Ao final, o tucano ao ser questionado pela Acústica FM reafirmou que vão ser feitas novas privatizações para garantir recursos ao caixa.
“Não estamos trabalhando nisso. Uma eventual privatização do Banrisul, que é o que remanesce como um ativo relevante do Estado, viabiliza uma receita extraordinária. Mas qualquer venda de patrimônio não viabiliza receita que sustente o custeio da própria máquina, e nem deve ser assim. Então não trabalhamos com a perspectiva de substituir a falta de receitas correntes viabilizadas pelos impostos por receitas extraordinárias, como as privatizações. E, além do mais, temos o compromisso de não encaminhar o Banrisul para privatização. Não há nenhum plano de privatização do Banrisul.”
A entrevista aconteceu após um balanço do governo sobre as ações do governo em 2023, que se estendeu por duas horas e meia contando com a participação de integrantes do secretariado.
