Agentes fiscalizadores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vão realizar de 17 a 21 deste mês, em todo o país, a Operação Especial Segurança Elétrica nas redes varejista e atacadista para fiscalizar se materiais elétricos estão sendo comercializados de acordo com os requisitos estabelecidos na regulamentação.
Durante a operação, os fiscais dos órgãos delegados do instituto em todos os estados brasileiros devem percorrer os estabelecimentos que comercializam estabilizadores, plugues, tomadas, adaptadores e reatores de uso doméstico com o objetivo de checar se as lojas estão obedecendo às exigências do órgão. A ação visa ainda à redução de acidentes domésticos, que, em sua maioria, é causada por falhas na fabricação dos produtos.
De acordo com o chefe da divisão de fiscalização do Inmetro, Marcelo Monteiro, todos os produtos desse porte vendidos no país devem passar por um processo de certificação do instituto para obter selo de conformidade. Ele disse que os produtos listados nesta operação são certificados pelo Inmetro. No caso dos plugues, tomadas e adaptadores também serão analisadas a adequação ao padrão brasileiro.
“O nosso padrão brasileiro sempre foi o pino redondo. Com o tempo, a gente foi adaptando o nosso padrão ao padrão americano. O correto hoje é o plugue do equipamento ter dois ou três pinos redondos”, explicou.
Todos os produtos que forem apreendidos no decorrer da operação serão destruídos. Segundo Monteiro, por se tratar de irregularidades não há necessidade da realização de testes. Ele diz que o processo de certificação deve ocorrer antes do material ser repassado aos consumidores.
Monteiro disse que a grande maioria dos produtos apreendidos em operações do instituto não passa por processo de certificação, sendo produzido por fábricas ilegais ou importados clandestinamente. Esses materiais, segundo Monteiro, chegam ao comércio sem passar pela fiscalização do instituto, não contendo assim, o selo de identificação do Inmetro em sua embalagem.
“ Nesse caso, tanto o lojista que comprou o produto que sabia que não estava regular, quanto o fornecedor são identificados e multados de acordo com a lei”, disse.
A multa a ser aplicada em casos de irregularidades, segundo Monteiro, varia de acordo com o porte da empresa e com o problema encontrado no estabelecimento. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, além da apreensão dos produtos.
“A gente sempre tenta identificar qual é a origem da falha. Se por acaso o lojista arrancar um selo, por exemplo, ele será multado por isso. O fabricante não tem nada a ver com isso. Se for um falha de dentro do produto, o multado tem que ser o fabricante e não o lojista”, disse Monteiro.
O cliente que identificar qualquer irregularidade em materiais elétricos deve entrar em contato com a ouvidoria do órgão pelo telefone ou pelo e-mail: [email protected] para relatar o fato. O atendimento na ouvidoria funciona de segunda a sexta das 9h às 17h.
