O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
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Nesta terça-feira (10) o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) realizará uma reunião para definir os valores previstos de R$ 5,9 bilhões para serem distribuídos às contas dos trabalhadores. A distribuição dos resultados significa uma rentabilidade de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (que hoje está zerada) mais o novo índice que deve ser definido pelo Conselho Curador na próxima semana. A título de comparação a rentabilidade do FGTS no ano de 2019, paga em 2020 que ficou em 4,9%.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
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Como funcionam os saques
– É importante esclarecer que o saque do lucro do FGTS continuará seguindo o cronograma tradicional de saques do fundo, ou seja, para os casos de demissão sem justa causa, para compra de um imóvel, por motivo de aposentadoria, doença grave, entre outras. A quantia só pode ser retirada quando os recursos forem sacados nas hipóteses de demissão sem justa causa, término do contrato de trabalho com tempo determinado, aposentadoria, doenças graves ou na casa própria.
– O valor é depositado diretamente na conta do trabalhador que tinham saldo na conta até o dia 31 de dezembro.
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Condições
– A única condição exigida para receber o lucro do FGTS é de ter possuído saldo nas contas do FGTS até 31 de dezembro de 2020.
Como consultar o saldo?
– O saldo poderá ser consultado pelos trabalhadores por meio do aplicativo FGTS ou pelo internet banking da Caixa.
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Como saber quanto receberei do lucro do FGTS?
– Para tirar esta dúvida, é preciso verificar o saldo do fundo em 2020 e aplicar os 3% ao ano (taxa fixa) + Taxa Referencial (atualmente zerada) + porcentagem de distribuição de resultados do Fundo que será definida nesta terça-feira.
