O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de março, prevê a ampliação gradual do benefício, que hoje é de cinco dias, para até 20 dias. A expectativa no Congresso é de que o texto seja sancionado sem vetos.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A mudança estabelece um cronograma de implementação. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença passará a ser de 10 dias. No terceiro ano, o período sobe para 15 dias. A partir do quarto ano, previsto para 2029, o prazo será ampliado para 20 dias. O projeto foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Licença-paternidade será paga pela Previdência Social
Outro ponto central da proposta é a alteração na fonte de custeio do benefício. Atualmente, o pagamento da licença-paternidade é responsabilidade das empresas. Com a nova regra, o valor passará a ser pago pela Previdência Social, sistema público que garante benefícios como aposentadorias e auxílios aos trabalhadores.
A mudança busca reduzir o impacto financeiro para os empregadores e aproximar a licença-paternidade das regras da licença-maternidade, já custeada pelo governo federal. A medida também tem como objetivo ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos nos primeiros dias após o nascimento.
