O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve a condenação de uma mulher a 24 anos e 10 meses de prisão pelo homicídio qualificado do filho, de 2 anos, em Encruzilhada do Sul. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 24, no Tribunal do Júri.
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A ré foi considerada culpada por omissão imprópria, quando a pessoa tem dever legal de agir e não o faz. Os jurados reconheceram todas as qualificadoras apresentadas pela acusação, como meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, vínculo de descendência e violência doméstica.
Segundo o promotor de Justiça Ulysses Fernandes Moraes Luz, a mãe deixou de proteger a criança, mesmo sabendo das agressões cometidas pelo padrasto. O menino morreu em dezembro de 2018 por asfixia e politraumatismo. No mesmo caso, o padrasto já havia sido condenado a 31 anos de prisão.
Testemunhas relataram que a mãe ignorou alertas de familiares e vizinhos sobre os maus-tratos. A sessão começou às 8h e terminou por volta das 23h, acompanhada por parentes da vítima.
Para o Ministério Público, a decisão reafirma a responsabilidade legal dos pais na proteção dos filhos. “Esta condenação representa um alento à memória de Enzo e reforça o papel da Justiça contra a violência praticada por quem deveria cuidar”, disse o promotor.
