A Emater/RS-Ascar vai executar o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais etapa estiagem na Região Porto Alegre. As orientações de como funcionará o programa foram repassadas em reunião realizada na quinta-feira (03/08), na sede central da Instituição (Porto Alegre). O programa vai beneficiar 1021 famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas de 21 municípios. Na Região Centro-Sul, Camaquã, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, São Jerônimo, Guaíba e Eldorado do Sul serão os municípios em que os beneficiados terão acesso a esta política pública.
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Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, a presidente e o diretor técnico da Emater/RS, respectivamente, Mara Saafeldt e Claudinei Baldissera, além dos gerentes, Elias Kuck e Maria Elizabeth Bonadiman Aguiar. Segundo Santini, os extensionistas não desenvolvem só um trabalho técnico, mas conseguem, por meio de políticas públicas como esta e, a parceria da SDR, transformarem a vida das pessoas que vivem no meio rural. “Vai além de assistência técnica, é extensão rural e social”, destaca.
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais etapa estiagem é uma política pública de assistência social que associa transferência de renda não-reembolsável e prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, tendo como objetivo final diminuir a insegurança alimentar e nutricional e gerar renda no meio rural.
Nesta etapa foram contemplados municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até o dia 12/03/2023 e possuem famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no cadastro Único na faixa de renda per capta até R$ 109,00 (extrema pobreza) que residem no meio rural. A seleção se dará a nível municipal por meio de comitês e as famílias receberão R$ 4.600,00 repassados pelo governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MDS. A Emater/RS-Ascar cabe a elaboração de diagnóstico da unidade produtiva familiar, de projeto produtivo, realização de visitas e acompanhamento e orientação técnica às famílias, cujas atividades estão previstas no contrato atual com SDR. O término do programa está previsto para dezembro de 2024.
