Os municípios atravessam a pior crise dos últimos sete anos. Essa é a avaliação do presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, a partir dos resultados de uma pesquisa elaborada pela Federação sobre o fechamento de contas das prefeituras gaúchas. Segundo o levantamento, 108 prefeitos alegam que terão dificuldades para quitar todos os compromissos do município até o final do ano. Isso significa que seis entre dez prefeituras deixarão pendências financeiras para quitar em 2016. O estudo foi realizado entre os meses de agosto e setembro e contou com 181 respostas.
Em virtude da crise e da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas decidiram protestar nesta sexta-feira (25/9). A mobilização foi batizada de Movimento do Bolo, em referência à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário. Ao todo, 470 municípios confirmaram adesão no movimento. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Segundo Folador, é um momento de preocupação. “Os prefeitos devem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e encerrar o ano com um equilíbrio entre receitas e despesas. Porém, o custo das prefeituras aumentou e as receitas diminuíram”, alerta ao ressaltar a majoração nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e da folha de pagamento das prefeituras. Entre os fatores que também contribuíram para a crise está a queda nos repasses do Estado e da União para os municípios. De acordo com dados da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,4 bilhões na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, municípios apelam para a economia de recursos. Conforme a pesquisa da Famurs, 96% das prefeituras já realizaram corte de despesas para não gastar mais do que arrecadam. O percentual é maior do que o verificado em setembro de 2014, quando 89% dos municípios apertavam o cinto para fechar as contas. A redução da jornada de trabalho é a principal estratégia para contenção de gastos. Pelo menos 77 prefeituras estão funcionando em turno único, o que representa um percentual de 39% das cidades que responderam o questionário da Federação. Nesta mesma época em 2014, eram 29% das prefeituras com jornada de trabalho reduzida.
Outras medidas também estão sendo adotadas como a restrição de viagens e cursos, solução encontrada por nove entre dez prefeituras. Logo em seguida, vem o corte de diárias e horas extras (82% dos municípios) e a redução de despesas administrativas como luz, telefone e combustível (79%). Metade das prefeituras (52%) fizeram corte de verbas de publicidade. Contingenciamento orçamentário (44%) e redução de CC’s, FG’s e secretarias (37%) apresentam-se como alternativas. Por último, está a medida mais drástica: o corte de serviços, adotado por uma entre quatro prefeituras.
Entre os principais serviços atingidos estão o transporte de pacientes, a oferta de exames laboratoriais gratuitos e a distribuição de medicamentos. Em alguns municípios houve cortes no número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), suspensão do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e redução de atendimentos em assistência social. Na área de infraestrutura, registrou-se paralisação de obras e de operação de máquinas e suspensão de serviços de conservação de estradas. Há ainda o risco de paralisação do transporte escolar.
