A operação Arca da Polícia Civil na Região Metropolitana de
Porto Alegre já resgatou mais de 500 animais e efetuou 51 atuações desde
janeiro de 2019. A ação mais recente ocorreu no final de semana em Nova Santa
Rita. Coordenados pelo diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional
Metropolitana (2ª DPRM), Delegado Mario Souza, os agentes prenderam em
flagrante uma mulher por maus-tratos a animais.
Na ocasião, os Policiais Civis resgataram um cachorro em
grave situação grave de saúde em poder da tutora, após recebimento de uma
denúncia. Segundo o Delegado Mario Souza, a Lei Sansão foi um avanço no combate
aos maus tratos contra os animais.
O Projeto de Lei nº 1.095/2019 que se transformou na Lei
Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão), foi criada através de uma alteração da Lei
de crimes ambientais, que agora inclui um capítulo sobre cães e gatos. Além
disso, a Lei, agora, aumenta o castigo para maus tratos, cuja pena vai de 2 a 5
anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal.
