O programa Primeira Hora desta terça-feira (26) recebeu o deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) para discutir os impactos econômicos e sociais da proposta que visa implementar a escala de trabalho 5×2 no Brasil. Durante a entrevista, o parlamentar criticou severamente a pressa na tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e justificou o pedido de vista que apresentou na comissão para dar mais tempo de análise ao Congresso e à sociedade. Segundo Marcon, o texto do relator foi disponibilizado de última hora, sem o devido debate sobre os reflexos financeiros para o setor produtivo e para as administrações públicas.
Desemprego em massa
Na avaliação do congressista, a proibição de trabalho no sexto dia útil é uma medida autoritária que ignora as particularidades de setores essenciais, como saúde e serviços urbanos. Marcon alertou que o engessamento da jornada elevará imediatamente os custos operacionais de contratos municipais, a exemplo da coleta de lixo, além de encarecer o funcionamento de hospitais que operam em regime de plantão. O parlamentar ressaltou que esse aumento de despesas será inevitavelmente repassado à população na forma de impostos e preços mais altos nas prateleiras. “Esse trabalhador tem uma enorme chance de ser demitido ou a empresa vai repassar o custo para o produto, gerando inflação e perda do poder de compra”, advertiu o entrevistado, que citou projeções de mercado que preveem o fechamento de até dois milhões de postos de trabalho caso a mudança seja aprovada.
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Defesa do modelo de horas trabalhadas
Como alternativa ao projeto em discussão, o deputado defendeu que o Brasil deveria adotar o sistema de contratação por horas trabalhadas, modelo amplamente utilizado pelas maiores economias do mundo para garantir competitividade e incentivar o emprego entre os jovens. Ele argumentou que a atual rigidez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afasta investimentos e desestimula o empreendedorismo ao tratar o pequeno empresário com desconfiança. “Todas as maiores economias do mundo trabalham no sistema de horas trabalhadas. O que a gente está tentando implementar no Brasil é uma coisa que não foi testada em lugar nenhum, que é a proibição de trabalhar no sexto dia”, explicou Marcon, ao enfatizar que a flexibilidade confere mais autonomia profissional aos cidadãos.
Proposta de Flexibilização no congresso
Para contrapor a proposta governista, Marcon informou que a bancada do Partido Liberal apresentará um projeto substitutivo que assegura a liberdade de escolha do modelo de contratação tanto para empregadores quanto para funcionários. O parlamentar demonstrou confiança em uma postura mais cautelosa por parte do Senado Federal para conter o avanço do texto original, o qual, segundo ele, foi articulado de maneira açodada nos bastidores de Brasília. “O governo deixou para fazer isso agora porque sabe que as consequências pós-aprovação serão drásticas, mas as pré-aprovação são positivas para ele”, concluiu o deputado, ao reiterar a necessidade de responsabilidade fiscal e econômica no parlamento antes de se promover alterações profundas na legislação trabalhista do País.
