Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O mês de junho iniciou com uma decisão do Ministério da
Justiça, sobre produtos alimentícios em formatos de genitália, sendo vendidos
para menores de idade. Trata-se de uma determinação publicada na ultima quarta-feira
(01), no Diário Oficial da União.
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O que diz o documento:
“Deve ser suspenso o fornecimento dos produtos que
reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo
humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”.
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A decisão ainda determina que seja colocada placa que
exponha a regra, em local visível dentro dos estabelecimentos. Dentre as novas
regras, também está os locais em que estes tipos de produtos devem ser
colcoados.
“Devem ser realocados de maneira que fiquem fora do alcance
da vista daqueles que transitam nas vias e locais públicos”, segundo a
publicação.
O descumprimento das regras pode incidir multa diária de até
R$ 500,00, “incluindo-se a possibilidade de cassação de licença dos
estabelecimentos e a suspensão da atividade”.
Solicitação estará disponível a partir da próxima quarta-feira (14)
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