O Ministério Público do Trabalho realizou, ao longo desta
semana, em Pelotas, atividades do Projeto Santiago, que tem por objetivo
diagnosticar e fiscalizar as condições de saúde e segurança do trabalho de
pescadores e pescadoras, assim como mapear as cadeias de suprimento e produção.
De terça-feira, dia
21/3, até este dia 24/3, uma operação conjunta entre MPT, Ibama, Marinha do
Brasil, Polícia Federal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Companhia
Ambiental da Brigada Militar vasculhou as águas costeiras ao sul da Lagoa dos
Patos, entrevistando pescadores e inspecionando acampamentos. Pelo Ministério
Público do Trabalho, a operação teve a participação dos procuradores Ulisses
Dias de Carvalho, do MPT-PE, vice-gerente do Projeto Santiago, e Marcel
Bianchini Trentin, procurador em Pelotas e coordenador regional da
Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT-RS.
Foram encontrados
quase uma dezena de acampamentos com graves violações de direitos humanos, como
locais inapropriados para alojamento, descanso e refeição dos pescadores;
acesso restrito à água potável, exposição a animais peçonhentos, improvisação
de barracas e acúmulo de lixo.
O maior acampamento
inspecionado é considerado pelos trabalhadores como uma base de operações nas
proximidades da Ilha da Feitoria. No local, também foi constatada a ausência de
estruturas adequadas para a vivência dos pescadores, além da existência de
várias embarcações provenientes do Estado de Santa Catarina, nas quais também
foram verificadas irregularidades trabalhistas, como ausência de condições
adequadas de salvatagem (botes salva-vidas, coletes, boias) e falta de material
de primeiros socorros.
Duas dezenas de
pescadores e pescadoras foram entrevistados sobre as condições de trabalho e de
manutenção nos acampamentos, bem como sobre a forma e o destino de comercialização
do produto. Os trabalhadores entrevistados eram residentes na região e possuíam
autorização para a atividade pesqueira. Não foram localizados trabalhadores de
outros Estados.
Os trabalhos de
investigação devem prosseguir e se estender a outros elos da cadeia produtiva
para identificar possíveis beneficiários das condições de trabalho encontradas
durante as diligências do MPT, de forma a evitar na cadeia produtiva da pesca a
ocorrência de casos semelhantes aos registrados recentemente na viticultura
sul-rio-grandense.
