O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo
Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos
problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas
pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer
na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de
representantes do Poder Público e de consumidores.
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“Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja
necessário judicializar o caso, considerando o grande número de reclamações
recebidas pelo Ministério Público”, disse o procurador-geral de Justiça,
Marcelo Dornelles.
Segundo ele, para que isso ocorra será necessário que a
empresa traga as informações solicitadas, assim como um plano de ações que
garanta a qualificação da prestação do serviço aos consumidores. O
enfrentamento extrajudicial, por meio da mediação, de problemas que geram grande
impacto é parte das diretrizes do Ministério Público gaúcho visando tornar-se
mais célere e resolutivo, especialmente no atendimento deste tipo de demanda
social.
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Participaram da reunião pelo MPRS, além do PGJ,
subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o
secretário-geral e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck; o coordenador
do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo
Munhoz; o promotor de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Rossano Biazus; e o
promotor assessor Fernando Sgarbossa. Pela Equatorial participaram o presidente
do grupo, Raimundo Barretto Bastos; o diretor Jurídico de Compliance, José
Sobral; e o gerente Jurídico, David Abdalla Leal.
Durante o encontro, o coordenador do Centro de Apoio e o
promotor Biazus apresentaram aos representantes da Equatorial algumas das
reclamações dos consumidores mais recorrentes, como a falta de informações e a
demora no reabastecimento de energia elétrica.
“Para que possamos ter êxito
nesse processo de mediação é muito importante que o Grupo Equatorial apresente
garantias e um conjunto de ações concretas para solucionar especialmente estas
duas questões”, acrescentou o coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck.
