Ministério Público pede anulação de julgamento que absolveu mulher que matou o marido em Dom Feliciano

O julgamento que absolveu a mulher acusada de sedar e incinerar o marido na cidade de Dom Feliciano, pode ter novos desdobramentos em breve. O motivo é um recurso interposto pelo Ministério Público nesta quinta-feira (28), pedindo a anulação do julgamento.

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O julgamento que foi presidido pelo Juiz de Direito Daniel de Souza Fleury, ocorreu na última quarta-feira (28). A mulher respondeu pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Em nota oficial, o Ministério Público diz estar preocupado com “o precedente da brutalidade macabra aplicada na ocasião dos fatos, além da descrença na legalidade”. O órgão ainda destaca que os atos cometidos por ela, não podem ser considerados aceitáveis ou interpretados como justiça no atual estado de direito.

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Os advogados da ré defenderam a absolvição, argumentando que ela era vítima de violência doméstica e que agiu em legítima defesa da própria vida e de seus filhos. Em plenário, foram ouvidas três testemunhas de acusação e três de defesa.

Lei a nota oficial divulgada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (29):

“O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso nesta quinta-feira, 28 de abril, pedindo a anulação do julgamento ocorrido na quarta-feira, 27 de abril, em Camaquã. O conselho de sentença absolveu uma mulher acusada pelo assassinato e ocultação de cadáver de seu companheiro em Dom Feliciano. Ela também foi absolvida pelo crime de falsidade ideológica. A Promotoria de Justiça de Camaquã manifesta preocupação com o precedente da brutalidade macabra aplicada na ocasião dos fatos, além da descrença na legalidade, o que não pode ser considerado aceitável ou interpretado como justiça no atual estado de direito. O MPRS respeita a decisão dos jurados, mas considera o veredicto manifestamente contrário à prova dos autos.”

Relembre o caso

Elizamar de Moura Alves sedou o companheiro com uso de
medicamento diluído em suco e jogou a vítima dentro de uma fornalha na estufa
de fumo da família em Dom Feliciano. A Delegacia de Polícia do município
cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã do dia 11 de maio de 2021.

O crime ocorreu em Colônia Nova, no interior do município.
As investigações iniciaram após o desaparecimento do homem no dia 15 de
fevereiro de 2021.

A investigação apontou que a ré utilizou Diazepam para
forçar o sono do homem e colocá-lo dormindo dentro da fornalha.