Após mais
um julgamento marcado pela tensão, o ministério público estadual anunciou que
vai recorrer da decisão da primeira Câmara criminal de anular o júri que condenou
os réus pelas mortes ocorridas no incêndio da boate Kiss. Por dois votos a um os
desembargadores da primeira Câmara Criminal decidiram acatar as nulidades apontadas
pela defesa dos envolvidos no caso.
Com a
decisão, o mérito nem chegou a ser julgado. O voto do relator, Desembargador Manuel José Martinez Lucas,
pela rejeição de todas as nulidades apresentadas pela defesa, foi vencido pelos
Desembargadores José Conrado Kurtz De Souza e Jayme Weingartner Neto.
Ambos divergiram do relator ao reconhecer parte das nulidades
sustentadas pelos réus. No entendimento nos votos dos dois magistrados o maior
problema foi a formação do Conselho de Sentença. Na saída
do julgamento a promotora que atuou no caso, Lucia Calegari lamentou a decisão
da justiça: ”Lamento a postura tomada pelo Tribunal, sem que houvesse qualquer prejuízo
no meu entender em qualquer das questões. Prevaleceu a forma e não uma resposta
que a sociedade esperava”, afirma.
O promotor
David Medina que também atuou no júri afirmou que confia na reversão do processo:
“que fique bem claro, não houve uma absolvição, não há unanimidade em relação a
invalidade este julgamento”, aponta.
Elissandro
Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis
meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha
sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda
Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos,
mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.
O
advogado de defesa de Kiko Spohr, Jader Marques também se manifestou ao final
do julgamento no tribunal de justiça, e analisou o futuro do processo: “o
julgamento vai recomeçar de onde ele começou mal, na seleção dos jurados. Se observada
a regra processual, não há causa de nulidade”, explica.
Nos
corredores familiares gritavam por justiça. O
presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia
de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, criticou a anulação do Júri, mas disse
confia em uma reversão em tribunais superiores: “a gente não engoliu esta anualidade,
entendemos que é um descontentando com o Tribunal de Justiça do RS com a decisão
do STJ que mandou os réus a júri. Vamos entrar com recurso no STJ e STF e temos
convicção de reverter a decisão”, diz.
O Caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder
Judiciário do Rio Grande do Sul. Presidido o Juiz Orlando Faccini Neto, o Júri
iniciou em 1º/10/21 com conclusão dez dias após, em 10/01/21. Os condenados não
saíram presos em razão de um Habeas
Corpus preventivo concedido pela 1ª Câmara Criminal do TJRS.
Em 14/12/21, o Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar e
determinou a prisão imediata dos quatro réus. Dois dias depois, por 2 votos a
1, a 1ª Câmara Criminal do TJRS ratificou o HC preventivo e concedeu em
definitivo a liberdade para os réus. Em razão de nova ordem do Presidente do
STF, sustando os efeitos de uma eventual concessão do HC, não foram expedidos
alvarás de soltura e os réus permaneceram presos.
