A ministra da Gestão afirmou nesta terça-feira que o Brasil precisa expandir e qualificar o acesso à internet para que o governo amplie a oferta de serviços digitais à população. Durante evento em Porto Alegre, Esther Dwenk disse que a União pretende melhorar conectividade no país
“A gente sabe que tem cento 150 milhões de brasileiros que acessam os serviços digitais por meio do celular, mas em geral com pacotes de dados muito restritos, então queremos ampliar os pontos de conectividade em todo o país, por isso o Ministério das Comunicações é muito importante também, ele tem verba para o digital. Também precisamos contar com parcerias dos estados e dos municípios para termos pontos onde o cidadão possa ir pra aprender a utilizar os serviços”, destacou Esther.
Essa manifestação ocorreu na oficina de elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. A iniciativa foi promovida pelo Planalto com a colaboração do governo estadual para reunir sugestões e experiência com a intenção de melhor a oferta de serviços digitais aos brasileiros.
Carteira Nacional de Identidade
Na visita à Capital, a ministra da Gestão do governo Lula projetou também que todos os estados vão estar aptos até novembro deste ano para emitir a Carteira Nacional de Identidade. O novo documento que vai substituir gradualmente o RG começou a ser implementado em 2022, já pode ser emitido em 12 unidades da federação, entre elas o Rio Grande do Sul.
O objetivo da nova identidade é unificar o número do documento em todos os estados por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para “simplificar a vida do cidadão”, além de “coibir fraudes”.
“A carteira tem um sistema que é muito importante. É um QR Code que você vai adicionando serviços. Então obviamente para que todos os serviços estejam unificados vai demorar um tempo. Não será um processo imediato. Mas alguns serviços já vão fazer parte dela. e o importante é que a gente consiga que todos os estados brasileiros emitam os documentos e que até o final do mandato do presidente Lula, se for possível, que todos os brasileiros tenham a nova carteira. O prazo da lei são dez anos, mas a gente quer antecipar”, enfatizou.
Anfitrião do evento, o governador Eduardo Leite também destacou que o Rio Grande tem sido protagonista no Brasil em relação à disponibilização de serviços digitais, mas também entende que é necessário criar estruturas para ensinar a população a utilizar as plataformas disponíveis da melhor maneira
“O Rio Grande do Sul está em primeiro lugar nas ofertas digitais. Até pouco tempo atrás só tinha Tudo Fácil em Porto Alegre, implementamos em Caxias do Sul, Rio Grande, Santa Maria. Agora vamos inaugurar em Pelotas. São lojas ‘fidigitais’ (físicas e virtuais), a ideia é que as pessoas saiam entendendo que elas podem acessar os serviços virtualmente”, afirmou.
Algumas dúvidas sobre a Carteira de Identidade
Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendida.
Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.
Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
