O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu nessa quinta-feira que o governo crie um programa para usar terras públicas e de grandes devedores para a criação de assentamentos da reforma agrária. A entrevista foi ao ar no programa A Voz do Brasil.
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Paulo Teixeira informou que o Incra está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária. No caso de terras de grandes devedores, a ideia, de acordo com o ministro, é colocar a terra como parte do pagamento da dívida com a União.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro também falou sobre o Pronaf. O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.
“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano, no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.
Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor do familiar, além de respeitarem a aquisição de alimentos típicos de cada região.
