O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar por 90 dias. A contagem do prazo terá início após a alta hospitalar. Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está internado desde o dia 13 com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana, uma infecção que compromete os pulmões e pode dificultar a respiração.
Segundo a decisão, a medida tem caráter humanitário e busca assegurar a recuperação completa do ex-presidente. Moraes informou que, ao fim do período estabelecido, a situação será reavaliada. A manutenção da prisão domiciliar dependerá de novos exames e, se necessário, de perícia médica que comprove a evolução do quadro clínico.
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Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica
O ministro impôs restrições ao cumprimento da pena fora do sistema prisional. Jair deverá usar tornozeleira eletrônica, equipamento que permite o monitoramento de sua localização em tempo real. Também está proibido de utilizar telefone celular, acessar redes sociais ou produzir conteúdos em áudio e vídeo, ainda que por meio de terceiros.
A decisão limita ainda o contato com outras pessoas. Além de advogados e profissionais de saúde, apenas familiares próximos poderão visitá-lo. Bolsonaro cumprirá a prisão em sua residência, em Brasília, onde vivem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, uma filha e uma enteada.
