Um movimento formado por prefeitos,
deputados e empresários pressiona o governo do Estado a suspender o processo de concessões de trechos de rodovias gaúchas para a iniciativa
privada. Na manhã desta segunda-feira,
ocorreu uma reunião no Ministério Público em que a frente pediu apoio à instituição a fim de convencer o Piratini a não lançar os editais de concorrência dos
blocos 1 e 2, que ainda não foram a leilão.
O grupo que teve à frente o
coordenador do Movimento RS 118 sem Pedágio, Darcy Zottis, foi recebido pelo
Procurador-geral do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, e outros três membros do
Ministério Público Estadual. Entre os presentes, estiveram representantes da
Federasul e Fetransul, e os deputados federal Marcel Van Hattem e os estaduais
Tiago Simon, Fábio Ostermann, Stela Farias, Pepe Vargas, Any Ortiz e de forma
online Giuseppe Riesgo. Um Documento elaborado pela
Fetransul que foi entregue ao Procurador faz um relato e aponta uma série de
problemas no Programa de Concessões segundo o grupo de entidades e lideranças
políticas.
A frente também quer que o Estado
não homologue o contrato com a empresa paranaense Integrasul, vencedora do
Leilão do chamado bloco 3, formado por rodovias do vale do Caí e da Serra. Na saída
da reunião o prefeito de São Sebastião do caí, Julio Campani do PSDB, mesmo
partido do ex-governador Eduardo Leite e do atual Ranolfo Vieira Júnior, fez
duras críticas ao modelo de concessões adotado pelo Piratini, principalmente em
razão dos preços das tarifas de pedágios previstos.
“Nós viemos aqui pedir socorro ao
Ministério Público, haja vista a enorme dificuldade de diálogo com o governo do
Estado, que não tem ouvido a reivindicação das cidades,
especialmente a nossa região do Vale do Caí”, disse Campani.
A principal queixa dos prefeitos é em
razão da tarifa prevista em trechos de rodovias da região. Em abril, O governo do Estado realizou a leilão de
concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem
parte do bloco 3 do programa RS Parcerias. A concessão trará investimentos de
R$ 3,4 bilhões para o Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos. O consórcio
Integrasul foi o vencedor. Esse é o segundo leilão para concessão de rodovias
no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.
No entanto o deságio do bloco 3 foi 1,3%. ( desconto nos pedágios). o que gerou revolta entre os prefeitos.
“Nós seremos duramente atingidos em decorrência
do leilão do bloco 3 com a tarifa mais cara de todas as novas praças de
pedágios a serem instaladas, com R$ 9, 83 nos dois sentidos” , critica o
prefeito de São Sebastião do Caí, Júlio Campani
Representantes de cidades que englobam
o bloco 1, como o movimento RS-118 Sem Pedágio também estiveram na reunião. O
Coordenador do Grupo, Darcy Zottis, afirma que não tem esperança de um diálogo
com o governo do RS e critica o modelo adotado para concessões
“Apenas 20% do valor arrecado com
os pedágios vai ser investido, os outro 80% são lucro da concessionária, custo
financeiro, e outras questões que precisam ser melhor avaliadas, afirma Zottis
Coordenador da Frente Parlamentar
RS 118 sem Pedágio, da Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Simon ressaltou
também e referendou documento entregue ao Ministério Público, que
pede a suspensão em definitivo dos leilões dos Blocos 1 e 2 e da assinatura do
contrato do Bloco 3, em virtude de prejuízos econômicos e sociais segundo o parlamentar.
“Não enxergamos mais nenhuma alternativa de diálogo por parte do Governo
do Estado. Por isso, para evitar prejuízos à população gaúcha e consequências
gravíssimas, só nos resta recorrer ao Ministério Público”, defendeu Tiago
Simon.
O deputado Pepe Vargas também
defende que o governo não homologue a concessão do bloco
“Não é possível que gente tenha
praças de pedágios onde paga R$ 0,11 por KM, enquanto em outras R$ 0,17, os
princípios da modicidade tarifária foram quebrados, o momento que o governo lançou
também é totalmente equivocado, completou o parlamentar.
Após a homologação pela Agência
Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul, o Conselho
Gestor do Governo do Estado presidido pelo governo Ranolfo Vieira Júnior deve
definir de quinze a vinte dias, se aprovada, a data da publicação do edital da
concessão de trechos de rodovias do Vale do Taquari e do Norte do estado( Bloco
2). O Palácio Piratini considerou positivo o resultado do primeiro leilão( o
Bloco 3), embora tenha atraído apenas uma concessionária que ofereceu um
desconto de 1,3%.
A rodovias previstas na Concessão
• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
