O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou, na semana passada, inquérito civil para investigar uma funerária de Pelotas que teria descartado sangue humano de forma irregular na rede de esgoto da cidade. A apuração começou após a confirmação técnica da Patrulha Ambiental da Brigada Militar e da Secretaria da Qualidade Ambiental sobre o descarte ocorrido no início do mês.
Os relatórios da PATRAM e da Secretaria da Qualidade Ambiental indicaram que o resíduo líquido, proveniente de procedimentos de tanatopraxia, foi despejado sem tratamento adequado. O material recolhido seguiu para o Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público, em Porto Alegre, responsável por orientar as medidas administrativas e judiciais a serem adotadas.
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MPRS pretende propor termo de ajustamento de conduta
Segundo o promotor de Justiça Adriano Zibetti, o parecer técnico subsidiará a proposta de um termo de ajustamento de conduta à empresa investigada. O objetivo é reparar o dano ambiental e definir o valor da indenização.
O promotor informou que a funerária apresentou esclarecimentos preliminares e disse estar adotando medidas de regularização, entre elas a contratação de empresa especializada para o tratamento dos efluentes.
O Ministério Público também solicitou novas diligências à PATRAM. As equipes devem vistoriar outros estabelecimentos de Pelotas que realizam tanatopraxia, para verificar se a prática irregular é isolada ou se há indícios de problemas em mais locais.
Água potável não foi afetada, diz secretaria
A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental informou que o descarte ocorreu apenas na rede de esgoto. O órgão reiterou que não há impacto na água potável distribuída pelo Sanep e que o abastecimento segue dentro dos padrões de segurança.
