O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou dois homens por maus-tratos a um cão que morreu após ser atacado em Camaquã. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (27) pelo MPRS com base no inquérito policial que investigou o caso ocorrido em 23 de maio.
Segundo a promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os acusados, de 53 e 18 anos, levaram o animal até uma área na Estrada da Granja Netto, no bairro Santa Marta. Conforme a acusação, o homem mais velho atingiu o cachorro com golpes de instrumento perfurocortante na região do pescoço, provocando a morte do animal. O tutor do cão teria acompanhado a ação.
Cachorro sofreu intensamente antes de morrer
O laudo veterinário anexado ao processo apontou que o cachorro sofreu intensamente antes de morrer. O Ministério Público denunciou os dois pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico com resultado morte, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A promotoria também pediu indenização mínima de R$ 5 mil pelos danos causados.
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Além da condenação criminal, o MPRS solicitou medidas cautelares contra os denunciados. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter animais sob guarda e a restrição para deixar a comarca sem autorização judicial.
