O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra cinco pessoas e uma empresa por irregularidades na Saúde de Osório. A investigação foca na compra de testes rápidos de covid e exames laboratoriais no início da pandemia, em 2020. Segundo os promotores, houve um sobrepreço de 35,72% nas aquisições, além de evidências de que um fornecedor local foi beneficiado de forma indevida pela prefeitura.
Promotor apresentou argumentos sobre os testes de Covid
O promotor Luis Cesar Gonçalves Balaguez detalhou que o município pagou R$ 160 por cada teste rápido de covid, valor bem acima da média de mercado da época, estimada em R$ 117. Apenas no mês de maio de 2020, o prejuízo confirmado aos cofres públicos foi de R$ 42 mil. A perícia técnica encontrou documentos suspeitos, como orçamentos com visuais idênticos e pesquisas de preços que podem ter sido forjadas para simular uma disputa comercial inexistente.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Além do preço elevado, a Promotoria listou falhas graves na gestão dos contratos, como a falta de transparência em compras feitas sem licitação. O laboratório escolhido também não apresentou documentos que comprovassem sua regularidade fiscal antes de ser contratado. Para o MP, essas ações foram intencionais e feriram os princípios éticos da administração pública, que exigem imparcialidade e honestidade no uso do dinheiro do contribuinte.
A Justiça agora avalia o pedido de bloqueio de bens dos envolvidos para garantir que o dinheiro seja devolvido à cidade. O valor inicial da causa é de R$ 50,5 mil, montante que inclui o prejuízo direto e possíveis multas. O Ministério Público ressaltou que esse número pode crescer conforme novas análises contábeis forem concluídas. A ação busca punir tanto os agentes públicos quanto os empresários que participaram do suposto esquema.
