O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira (23), sete policiais militares envolvidos na ação que terminou com a morte do agricultor Marcos Nörnberg, em janeiro, em Pelotas. Os agentes também são acusados de tentativa de homicídio qualificada contra Raquel Nörnberg, viúva do agricultor, que presenciou a ocorrência dentro da residência do casal.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Frederico Carlos Lang, após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, que indiciou os sete policiais em setembro. Conforme o Ministério Público, três dos denunciados participaram da identificação do local da operação, enquanto os outros quatro atuaram diretamente na ação que resultou nos disparos. O órgão também solicitou que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da perda dos cargos públicos e da fixação de indenização aos familiares da vítima.
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Os policiais respondem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificada. Segundo o promotor, as qualificadoras incluem o recurso que dificultou a defesa das vítimas. “As vítimas foram surpreendidas e atacadas durante a madrugada, no interior da residência, sem possibilidade de reação eficaz ou fuga”, afirmou Lang.
Agricultor teria sido atingido antes da reação
Laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontaram que os policiais efetuaram dez disparos antes de qualquer reação do agricultor. A conclusão pericial contraria a tese de legítima defesa sustentada pelos advogados dos policiais militares.
O caso também foi investigado pela própria Brigada Militar, por meio de um inquérito policial militar que concluiu pela inexistência de crimes militares. Na ocasião, o Ministério Público contestou o resultado e solicitou novas diligências. Posteriormente, uma reprodução simulada dos acontecimentos daquela madrugada foi realizada, fornecendo elementos para que a Polícia Civil concluísse a investigação e encaminhasse o caso ao Ministério Público.
