O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano. Ao denunciar a investigada, no dia 24 de setembro, o promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi já havia solicitado a prisão, no entanto, ao aceitar a denúncia, o Poder Judiciário substituiu a reclusão por monitoramento eletrônico.
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Em relação ao recurso, o MPRS ingressou com a medida no dia 2 deste mês e aguarda pela decisão judicial. O promotor Rafael Riccardi denunciou a mãe da vítima por homicídio doloso qualificado – em contexto de omissão penalmente relevante. Caso confirmada a pronúncia, a ré será julgada pelo Tribunal do Júri. Para Rafael Riccardi, ela descumpriu o dever legal de proteção, bem como criou o risco de morte da filha ao ministrar medicamento na criança. A mãe ainda foi denunciada por maus-tratos em relação à Kerollyn e a outros três filhos.
O pai da vítima também foi denunciado, mas por abandono material pelo fato de deixar de prover auxílio à subsistência da filha, em que pese os encaminhamentos da rede de proteção e o insistente desejo da criança na retomada de contato com o genitor. Ele também pode ser julgado pelo Tribunal do Júri como crime conexo.
Texto: MPRS
Mais sobre o caso
O Inquérito concluído pela Polícia Civil aponta que não é possível concluir a causa exata da morte de Kerollyn Souza Ferreira. Segundo a investigação, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) realizou 12 exames periciais, além de apresentar 21 laudos à polícia. De acordo com os técnicos do IGP, foi constatada a presença da substância Clonazepam na vítima. No entanto, com relação à causa da morte, a perícia não determinou um fator. Em entrevista à reportagem da rádio Acústica FM, o Delegado regional da 17ª Região Policial do interior, Nedson Ramos de Oliveira, uma série de elementos contribuiu para a morte de Kerollyn.
A menina estava dentro do contêiner em uma posição que indica uma possível asfixia mecânica involuntária. Estava de cabeça para baixo, e o corpo pressionando as pernas e a região toráxica. Aquela noite foi uma das mais frias deste inverno, ou seja, baixa temperatura. Mais um desmaio pelo sedativo. Entendemos que esse combo poderia ser a causa da morte, e a perícia afirma que sim —
Umas das dúvidas que ainda pairam na apuração da polícia é saber como Kerollyn foi parar dentro do Contêiner de Lixo. A maior probabilidade, conforme o delegado Nedson, é que ela tenha entrado no equipamento sozinha.
Em nota, o Ministério Público afirma que ainda não definiu se vai oferecer ou não denúncia ou pedir mais diligências. Quanto à substituição da prisão da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba por medidas cautelares, a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca informou que também vai analisar a viabilidade de recurso ou de eventuais medidas procedimentais cabíveis.
Ontem, a mãe de Kerollyn, foi liberada do sistema prisional, segundo a Polícia Penal do Rio Grande do Sul. Carla Carolina Abreu de Souza estava internada sob custódia no Hospital de Charqueadas, também na Região Metropolitana, de onde recebeu alta na tarde deste sábado.
O MPRS diz ainda que segue acompanhando todos os fatos em relação ao caso, principalmente no atendimento aos outros filhos da investigada. As crianças já são objeto de medida de proteção judicial própria no âmbito da Promotoria da Infância e Juventude.
Relembre o caso
A morte de Kerollyn completou um mês nesta segunda. O caso está sob sigilo no Tribunal de Justiça (TJ) “por medida de segurança” após a detecção de acessos indevidos aos autos do processo por usuários do sistema que não atuam no caso.
O corpo de Kerollyn foi encontrado por um reciclador dentro de um contêiner de lixo no bairro Cohab, em Guaíba, Região Metropolitana de Porto Alegre, de acordo com a Brigada Militar (BM). Na época, não foram encontrados sinais de violência aparentes no corpo da vítima, conforme a perícia.
A mãe da menina, Carla Carolina Abreu Souza, foi presa temporariamente em 10 de agosto, um dia após o corpo ter sido encontrado. Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de responsabilidade sobre as circunstâncias que levaram à morte da filha.
Em depoimento à polícia, Carla teria dito que deu um sedativo sem prescrição médica à menina horas antes de Kerollyn ter sido encontrada morta dentro do contêiner de lixo. De acordo com a investigação, a criança teria ingerido um grama de clonazepam, além de ter recebido a medicação risperidona (com prescrição).
A investigada afirmou em depoimento que também teria ingerido clonazepam e que tanto ela quanto a filha foram dormir momentos depois, segundo a Polícia Civil. A suspeita ainda teria dito que acordou por volta de 7h, viu que a menina não estava em casa, tomou mais medicamento e voltou a dormir.
A mulher também teria afirmado à polícia, de acordo com a investigação, que já agrediu a filha com uma escumadeira – espécie de colher de metal. Nesse episódio, Kerollyn chegou a ser levada para o hospital por uma lesão na cabeça, supostamente por consequência de um tombo de bicicleta, mas que, após investigação, apurou-se ter sido causada pela mãe.
