O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por quatro crimes a mulher de 42 anos de idade acusada de matar uma jovem gestante para ficar com o bebê na Capital.
O caso ocorreu no dia 14 de outubro deste ano no Bairro Mario Quintana, zona norte de Porto Alegre. A vítima era Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, que estava grávida de nove meses.
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Joseane de Oliveira Jardim foi acusada pelos crimes: homicídio qualificado, aborto e ocultação de cadáver, além do delito de dar parto alheio como próprio.
As qualificadoras do homicídio são motivo torpe, emprego de meio cruel, para dificultar a defesa da vítima, dissimulação e para assegurar a execução de outro crime. Ela segue presa de forma preventiva.
“O Ministério Público ofertou denúncia contra esse caso que chocou a todos nós gaúchos pela forma de sua execução planejada, organizada e abalando o estado civil das pessoas. Uma pessoa atrai outra, uma grávida de nove meses, simulando que vai fazer uma doação e simplesmente a mata, tira o bebê e tenta fazer com que o bebê seja seu aos olhos de todos. Um crime lamentável que merece uma punição equivalente à gravidade de tudo que aconteceu”, diz a promotora Lúcia Callegari.
Confira o áudio da promotora Lúcia Callegari
Relembre o caso
No dia 14 de outubro, a denunciada atraiu a vítima até sua casa, também no Bairro Mario Quintana, local onde ocorreu o homicídio.
Segundo a Polícia Civil, a intenção dela era roubar o bebê e se tornar mãe dele. Para isso, a criminosa prometeu doações e fingiu que também estava grávida para criar confiança da vítima.
Conforme o inquérito policial, a denunciada usou um instrumento contundente( barra de ferro ou madeira) para atingir diversas vezes a cabeça de Paula Melo e ainda cortou a barriga dela para retirar a criança do ventre.
No dia 15, a autora do crime e o bebê foram levados para um hospital da Capital após ela ter simulado um parto. Entretanto, os médicos constataram a farsa e acionaram a polícia.
A mulher foi presa e o corpo da vítima foi descoberto embalado em cobertores e sacos plásticos embaixo da cama na casa da denunciada.
Paula e o bebê, que havia recebido o nome de Endrick pela família e estava previsto para nascer dia 5 de novembro, foram sepultados no dia 17 de outubro em Porto Alegre.
O que diz a defesa da acusada
“A Defesa de Joseane de Oliveira Jardim informa que, embora a denúncia tenha sido oferecida pelo Ministério Público, a denunciada ainda não foi formalmente citada no processo, pelo que eventual manifestação ocorrerá somente após o cumprimento desse ato, possibilitando a completa análise dos autos e avaliação das medidas cabíveis; assegurando que o caso seja tratado com a seriedade e o respeito ao devido processo legal que ele exige.”
