Entre os dias 08 e 11 de maio, policiais rodoviários
federais participaram de uma operação conjunta com o Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União para
fiscalizar casos de trabalho escravo doméstico na Região Metropolitana de Porto
Alegre.
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Durante a operação foram fiscalizadas três residências em
Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul, e um sítio em Triunfo. Foram examinadas
as condições de trabalho de duas empregadas domésticas, uma cuidadora de idosa
e um caseiro.
Em um dos locais foi constatado que uma empregada doméstica
trabalhava há 47 anos sem recebimento de salários, sem observância dos períodos
de descanso e sem registro do vínculo na Carteira de Trabalho. A situação dela
foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo doméstico.
Foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta pelo Ministério
Público do Trabalho e pela Defensoria Pública da União, para tratar das
questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual. Além
disso, foi iniciado procedimento para a aposentadoria da Idosa. O Ministério do
Trabalho e Emprego providenciou o pagamento do seguro-desemprego da
trabalhadora.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no
Estado – COETRAE-RS, também participaram da operação com o objetivo de prestar
acolhimento e apoio à vítima, que é idosa e não alfabetizada.
