Nesta semana, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural vai oferecer serviços variados para a população de Pedras Altas. As atividades acontecem na sexta-feira (08) e no sábado (09) na escola do assentamento Lago Azul. A iniciativa é promovida pelo Incra/RS e Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no RS (SFDA/RS), e vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Com o apoio da prefeitura e de diversas entidades, o Mutirão vai possibilitar a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da realização de atendimentos diversos e de orientações na prevenção de violência de gênero.
A ação tem foco em famílias assentadas e quilombolas, mas atende também toda a população rural que participar. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Emater/Ascar-RS, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do Estado (PE), entre outros.
Além do evento desta semana, Incra/RS e SFDA/RS já tem outras edições programadas para este ano, com previsão de realização até outubro.
Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN):
• levar certidões originais em bom estado de conservação
Solteiros: certidão de nascimento
Casados/viúvos: certidão de casamento
Separados/divorciados: certidão de casamento com a devida averbação
• levar CPF
Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.
O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.
Para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF):
• carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa
• comprovante de residência
• documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento)
• notas dos últimos doze meses do talão de produtor rural
• documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família
