O deputado estadual Zé Nunes (PT) assumiu a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o exercício 2025 e 2026. A primeira sessão da comissão, que aconteceu na quinta-feira (20), recebeu integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para falar sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
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Atendendo ao convite do presidente Zé Nunes, Milton Bernardes, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e o engenheiro e Coordenador do Programa de Crédito Fundiário, Vinícius Frizzo Pasquotto participaram da primeira reunião da comissão, onde compartilharam dados sobre a política territorial e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Programa do Governo Federal que viabiliza a aquisição de terras e investimentos em infraestrutura para agricultores familiares.
Segundo Vinícius Frizzo e Milton Bernardes, o governo federal reformulou, em 2023, o programa de financiamento de terras, ampliando o limite de crédito de R$ 174 mil para mais de R$ 293 mil, tornando a aquisição de propriedades mais viável para os agricultores. Uma das inovações foi a criação da linha Terra da Juventude, que facilita a compra de terras por jovens de até 30 anos, desde que haja concordância familiar.
Com saldo superior a R$ 1 bilhão, o Fundo de Terras necessita de R$ 300 milhões anuais para atender à demanda. A meta para este ano é encaminhar mais de 300 propostas, apesar do passivo de 800 contratos e da limitação de atuação apenas com bancos públicos, como o Banco do Brasil. Há negociações para incluir o Banrisul no programa.
O deputado Zé Nunes destacou a importância da iniciativa para a agricultura familiar e defendeu a capitalização do fundo para ampliar os projetos no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Raízes na agricultura familiar
A presidência é o reconhecimento de um longo trabalho do deputado Zé Nunes no setor. Natural de São Lourenço do Sul, Zé Nunes tem uma forte ligação com a agricultura familiar, atividade que exerceu até os 20 anos. Técnico em agropecuária pelo Colégio Agrícola Visconde da Graça (CAVG) e engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), sempre esteve à frente da organização dos pequenos produtores rurais. Foi um dos fundadores da Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul de São Lourenço (COOPAR) e da CRESOL, além de ser idealizador do Sindicato da Agricultura Familiar.
No parlamento, Zé Nunes atuou em defesa dos fumicultores, presidindo a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco e foi autor da lei 15.958/2023, que garante a classificação do tabaco na propriedade dos produtores, uma conquista histórica para o setor. Também é líder da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, que participou ativamente da construção da Lei da Pesca gaúcha e coordena Grupo de Trabalho do Leite, atuando em políticas que fortaleçam a cadeia produtiva, garantam melhores condições aos produtores e promovam a sustentabilidade do setor.
A comissão desempenha um papel estratégico na mediação entre as demandas do setor produtivo e as políticas públicas, e Zé Nunes pretende direcionar seu mandato para fortalecer a agricultura familiar, promover a sustentabilidade e cobrar mais investimentos para o desenvolvimento rural.
“O Rio Grande do Sul enfrenta o desafio de equilibrar sua produção agrícola, garantindo diversidade e distribuição de renda. A retração da proteína animal e do setor agroindustrial exige alternativas para fortalecer a atividade primária e manter as populações no campo. Vamos discutir e propor iniciativas para o desenvolvimento no estado.”, afirmou o deputado.
