O superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mateus Schwartz, concedeu entrevista para a Rádio Acústica FM nesta sexta-feira (23). Ele destacou o reconhecimento do Estado como referência na segurança penal, ações socioeducativas, operações com cães e o déficit estrutural da 5ª Região Penitenciária.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), é responsável por planejar e executar a política penitenciária do Estado, substituindo os extintos Departamentos dos Institutos Penais. A Susepe surgiu da desvinculação administrativa das prisões da Polícia Civil. Com isso, o trabalho prisional passa a ser o foco nesse novo conceito, deixando de ser visto como forma de punição e estabelecendo-se como um direito de todo recluso.
Conforme o superintendente, desde 2021, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo tem a atribuição de planejar, propor e coordenar a política penitenciária do Rio Grande do Sul, possibilitando ações efetivas para reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Além disso, promove e executa políticas públicas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Ao final de 2023, a Susepe recebeu um reconhecimento nacional pelos serviços de segurança penal, com isto também passou a integrar a Força Penal Nacional. Questionado sobre os fatores que levaram a este reconhecimento e o que precisa ser aprimorada para manter a referência:
“O Governo do Estado criou uma pasta própria para cuidar do sistema prisional, o que deu uma maior visibilidade e proporcionou maiores investimentos. Com o Programa Avançar tivemos investimentos em torno de R$ 500 milhões. Com isso, investimos em armamentos, equipamentos, tecnologia e viaturas, mudando o patamar do sistema prisional”
“Antes nós viámos o sistema prisional de outra forma. A gente começou a entender que essas pessoas vão retornar para a sociedade, não basta pegar essas pessoas e trancá-las no sistema prisional, é preciso que elas saiam melhores”
“Precisamos avançar na regulamentação de atribuições do policial penal, algo que ainda está em discussão. Espero que a gente consiga realizar esta regulamentação neste ano”, destaca Schwartz.
Natural de Pelotas, onde anteriormente foi delegado da 5ª Região Penitenciária e atuou como diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) da Susepe. Ele destaca as ações socioeducativas realizadas nesta região que inclui o Presídio Estadual de Camaquã:
“Há diversos trabalhos, com termos de cooperação, principalmente com as prefeituras. Na cidade de Pelotas dentro do presídio há a fábrica de artefatos de concretos, que são utilizados pelo município. Sobre educação, nós realizamos um termo de cooperação com a Universidade Católica de Pelotas, onde foram disponibilizadas cinco bolsas de ensino superior”, destaca o superintendente.
Questionado sobre a limitação de itens permitidos em posse de apenados nas unidades penitenciárias e o resultado desta ação na disciplina interna:
“Mudanças geram desconforto e quando elas vêm para enfrentar o crime organizado, ela ganha uma repercussão maior. Tínhamos uma normativa que regulamenta, mas era de 2014 e estava ultrapassada. A medida em que o visitante ficava sem roupa não é mais permitida, pois temos tecnologias capazes de fazer a revista. A normativa foi revista e padronizada. Então a normatiza corrigiu, trazendo um tratamento igualitário a todos os presos, independente de pena ou poder aquisitivo”, diz Schwartz
Revistas com cães
Schwartz comenta também sobre o treinamento de cães para atuar no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Os animais do Canil da 9ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), realizam um treinamento para auxiliar servidores da Polícia Penal em operações e na rotina dos estabelecimentos prisionais:
“Em 2019, nós criamos os Grupos de Intervenções Rápidas. De 2019 para cá, nós criamos 10 grupos, um para cada região penitenciária. Agora com os cões, possuímos três canis regionais, com 20 cães treinados que operam juntamente com esses grupos nas intervenções”, diz o gestor.
Investimentos na 5ª Região
O superintendente falou sobre as ações voltadas para a 5ª Delegacia Penitenciária Regional, onde as operações abrangem as unidades penitenciárias de Rio Grande, Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Santa Vitória do Palmar e Pelotas. Ee destaca o déficiti estrutural que a região enfrenta:
“Sou natural de Pelotas, conheço bem a região, estamos nos encaminhando à reforma de duas galerias do Presídio de Pelotas, também estamos em tratativas para a construção de uma nova unidade prisional na 5ª Região para atender o déficit que ocorre. Os presídios da região são antigos e estão acima da capacidade”, explicou.
