O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou mais uma vez o aumento da carga tributária por meio de um novo imposto. Segundo ele, não dá para criar novos impostos a cada período de crise. Para Maia, o Brasil aumentou a carga tributária e não resolveu os problemas do serviço publico para a sociedade. Ele defendeu o retorno aos debates sobre as reformas que melhorem a qualidade do gasto público e a competitividade do setor privado em conferência virtual promovida pelo Banco Santander nesta terça-feira (18).
“Não dá para criar novos impostos a cada crise, a gente tem que olhar e voltar ao que estávamos discutindo [equilíbrio fiscal]. Pode ser mais fácil abrir um espaço fiscal no orçamento para aumentar o investimento púbico, mas isso é um ciclo vicioso”, disse o presidente.
Teto de gastos
Maia defendeu mais uma vez a manutenção do equilíbrio fiscal por meio da política do teto de gastos, que limita e controla as despesas pela inflação. Segundo ele, o espaço para investimento público é pequeno, mas não se pode avançar em cima da sociedade. Para Rodrigo Maia, é preciso compreender que o controle das despesas pela inflação é importante para retomar credibilidade.
“Hoje, o espaço para investimento público é pequeno, mas a política não pode ser avançando em cima da sociedade, em cima das riquezas, com uma carga tributária de 33%, mais um déficit primário, uma dívida publica enorme. Não adianta querer construir um espaço para investimento, não é o valor, é o conceito do compromisso com a regra que foi criada e que muitos deputados votaram a favor”, defendeu Maia.
Privatização
Maia afirmou que os recursos públicos alocados na Eletrobras poderiam estar sendo mais bem investidos e que a privatização da empresa é fundamental. No entanto, destacou que há outras prioridades no momento, como a defesa do teto e as reformas, e o Parlamento não deve “embolar assuntos polêmicos e não resolver nada”. Segundo ele, “não tratar da regulamentação do teto e das reformas vai ter um impacto negativo muito maior (do que não tratar da privatização)”.
Juros do cartão de crédito
Rodrigo Maia foi questionado ainda sobre a tramitação do Projeto de Lei 1166/20, do Senado, que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial em 30% ao ano durante a pandemia e proíbe a cobrança de taxas de faturas em aberto. Segundo Rodrigo Maia, os bancos precisam rediscutir seu modelo de negócios e a solução precisa sair de dentro do setor financeiro. Ele reconheceu que esses dois produtos são ruins e que a percepção da população sobre eles não é positiva, mas disse que não é inviável tabelar juros.
“O sinal que o Senado mandou é que a sociedade não aceita os dois modelos (cheque e juros do cartão) e que precisamos construir uma solução, e quem precisa construir essa solução é o mercado, a autorregulamentação é muito mais importante”, destacou Maia.
