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Justiça

Decisão Judicial

MP ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento

A ação pede que a CEEE Equatorial siga os prazos de restabelecimento
JUSTIÇA

Promotora de Justiça se manifesta após advogado rebater nota da Associação Ministério Público

Fabiane Rios se manifesta após nota de resposta emitida pelo advogado Marcelo Fontela nesta quarta-feira (10)
JUSTIÇA

Advogado camaquense rebate nota da Associação Ministério Público

Profissional de direito se manifesta após nota de repúdio emitida pela Associação do Ministério Público nesta terça-feira (09)
SEGURANÇA

Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário intensifica ações de diálogo e cooperação

Esclarecer dúvidas sobre o sistema prisional, com foco em direitos dos presos, processo penal, medidas socioeducativas e denúncias são atribuições da equipe
Justiça

Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver

As duas, que já estavam presas, saíram da sessão direto para o presídio
JUSTIÇA

Caso Miguel: mãe e madrasta são acusadas de matar menino de 7 anos

Crime ocorreu em julho de 2021, no litoral do Rio Grande do Sul
JUSTIÇA

Caso Bernardo 10 anos: relembre o crime, investigação e julgamento

Menino de 11 anos foi dado como desaparecido em 2014
Justiça

Ex-prefeito de Arambaré é absolvido em ação de improbidade

Alaor Pastoriza era acusado de improbidade administrativa referente ao Projeto de Irrigação da Costa Doce
Justiça

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

Manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy em sessão no TRE
São Lourenço do Sul

Em São Lourenço do Sul, homem de 32 anos é condenado por feminicídio

Vítima havia terminado o relacionamento em virtude de episódios de violência que havia sofrido
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